Com o objetivo de salvaguardar os direitos dos jurisdicionados, principalmente em relação às suspensões dos prazos processuais em decorrência dos feriados, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulga relação com essas datas para o ano de 2024. A lista foi publicada na Portaria nº 303/2023 da Direção do Foro.
No documento, o público poderá conferir as datas comemorativas por mês e por subseção judiciária. A Direção do Foro informa ainda que, nos dias de feriado e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente, funcionará o Plantão Judiciário, a ser divulgado mensalmente no site da Justiça Federal. Em relação aos prazos processuais com início ou fim nas datas indicadas na Portaria, os mesmos serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
O calendário completo está disponível na página inicial do site da instituição, no ícone “Feriados da JFPE” ou ainda neste link.
