No próximo dia 20/05, acontecerá o lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e pelo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) Rodrigo Mudrovitsch. O evento terá início às 18h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF.   

O livro foi elaborado a partir de comentários dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, realizados por juízes da Corte IDH, ministros dos Tribunais Superiores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e juristas que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos.   

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992.