Entre os dias 10 e 14 de junho, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) participou de mutirão de conciliação de processos que tratavam de indenizações por vícios de construção de casas do Residencial Massangano, na cidade de Petrolina. O balanço dos quatro dias de trabalho foi a realização de 649 acordos, totalizando uma quantia de R$ 15.576 milhões no pagamento das indenizações, resultando na conclusão de processos e resolução na vida dos jurisdicionados atendidos. Representando o 2º núcleo 4.0 da JFPE, participou do mutirão o juiz federal José Moreira da Silva Neto e acompanhando os trabalhos, estiveram presentes o Diretor do Foro, juiz federal Claudio Kitner e a Diretora da Subseção de Petrolina, juíza federal Thalynni Lavor.
O juiz federal José Neto falou sobre o mutirão. “Ressalto duas importantes questões nesse tipo de evento: primeiro, ainda que cada parte por óbvio defenda seu interesse, o pensamento deve ser que ninguém está contra ninguém, é uma comunhão de esforços para resolver um problema que afeta a todos; a segunda, que decorre da primeira, é que, embora a consequência mais óbvia do ponto de vista processual seja encerrar um processo, não se trata só disso, essa forma de composição resolve pontos muito mais profundos, assim se coloca um ponto final não só na história da parte autora de um processo, e sim na de toda uma comunidade que vê a justiça ser realizada para todos do bairro”.
O evento contou com a presença de mais de 60 pessoas envolvidas na celebração dos acordos, além dos juízes federais, magistrados estaduais, servidores/conciliadores do CEJUSC da Comarca de Petrolina, advogados dos escritórios que representam os mutuários, advogados da Caixa e da SulAmérica Seguros e prepostos da seguradora. As casas do residencial que ainda não foram contempladas serão incluídas em nova etapa do projeto no segundo semestre desse ano.
“O sentimento é de contentamento por poder finalizar esse processo. Depois de oito anos, chegou-se a termo e estou muito feliz com isso”, explica o jurisdicionado Hamilton Martins, que chegou a um acordo judicial com a SulAmérica.
“Meu pai era o mutuário e agora quem vai desfrutar do benefício serão seus quatro filhos, meus irmãos. Foi tudo resolvido e o acordo realizado hoje vai ajudar muito”, finaliza Francinete Rufino, filha do mutuário Francisco Rufino dos Santos.
MUTIRÃO CONJUNTO - O embrião desse tipo de mutirão, acordos sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), teve como projeto piloto nacional o Residencial Cedro/Rendeiras em Caruaru/PE, no ano de 2020. Neste primeiro momento, as atividades foram coordenadas pelos Cejuscs da Comarca de Caruaru e da Subseção Judiciária da mesma cidade. Com a decisão do STF sobre o tema 1.011, que tratava das competências da Justiça Estadual e da Justiça Federal, em acontecimento inédito até então, foi feito no ano de 2021 o Termo de Cooperação entre o Tribunal Regional federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quando ambas as justiças criaram os respectivos Núcleos 4.0 somente para tratar do tema. À época, pelo TRF5, assinaram o Presidente Desembargador Federal Edilson Nobre e o Desembargador Federal Élio Siqueira, pela coordenação do Núcleo Regional de Cooperação Judiciária, e pela SJPE assinaram o Diretor do Foro da SJPE Claudio Kitner, e a então juíza federal, hoje desembargadora, Joana Carolina, pelo Centro Local de Inteligência da JFPE. Para esta: “o sucesso do evento realizado em Petrolina demonstra o quão promissoras são as iniciativas de cooperação entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual. Além disso, o impressionante índice de acordos alcançados demonstra que a conciliação vem, efetivamente, se consolidando como um importantíssimo instrumento de resolução de conflitos”. Com o fim de as tratativas serem mais céleres e menos burocráticas, magistrados estaduais e federais participam do mutirão e assinam conjuntamente todos os acordos, sem a necessidade de envio de processos de um local para o outro.
