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Nossa Senhora do Carmo: funcionamento alterado nos dias 15 e 16 nas subseções de Recife e Ouricuri 
Últimas atualizações: 12/07/2024 às 14:15
Imagem ilustrativa página de calendário dia 16 de julho em fundo verde

Devido ao feriado dedicado à Nossa Senhora do Carmo, padroeira dos municípios de Recife e Ouricuri, as instalações da Justiça Federal localizadas nos respectivos municípios terão seus funcionamentos alterados nos dias 15 (segunda-feira) e 16 de julho (terça-feira). 


Na segunda-feira (15/07), o expediente nos dois municípios será exclusivamente remoto, por meio do balcão virtual e telefones. 

Já na terça-feira (16/07), data do feriado, as Subseções de Recife e Ouricuri funcionarão em regime de plantão Judiciário. Na data, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos com início ou fim no dia 16 de julho serão prorrogados para a quarta-feira (17).


O feriado no Município do Recife é regulamentado pela Lei Municipal nº 9.777/67. Já em Ouricuri o feriado é estabelecido pela Lei Municipal nº 636/89. 
 

Consulte aqui os telefones do plantão judiciário.



Por: Assessoria de Comunicação JFPE

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