Nesta quarta-feira (17/07), magistrados e magistradas das varas criminais da Seção Judiciária de Pernambuco se reuniram para debater a implantação e atuação do juiz de garantias na JFPE.
O encontro, organizado e conduzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da 5ª Região, por intermédio da juíza federal coordenadora do GMF da SJPE, Carolina Malta, teve como foco a Resolução Pleno nº 9, de 5 de junho de 2024. O documento disciplina a implementação e o funcionamento do juiz de garantias no TRF5.
Realizada de forma híbrida, a reunião presencial aconteceu no edifício-sede da JFPE e contou com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria-Regional, Bruno Carrá, que contribuiu com suas perspectivas sobre o tema.
Com o objetivo de firmar a compreensão dos juízes criminais sobre os detalhes e implicações da Resolução Pleno nº 9/2024, os participantes aproveitaram a oportunidade para expor e esclarecer dúvidas sobre o tema.
