Solucionar conflitos judiciais que muitas vezes duram anos é o objetivo dos Centros de Conciliação. Para isso, a Justiça Federal da 5ª Região promove a Segunda Semana Regional de Conciliação, que este ano traz como foco processos que envolvem o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e Caixa Econômica.  Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), evento acontecerá de 19 a 23 de agosto em todos os Centros de Conciliação (Cejuscs) dos estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Ceará). 

Solenidade de abertura

A abertura oficial da programação será no dia 19, às 10h, no CEJUSC de Recife (edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Jiquiá), com a participação do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho. O ato será transmitido ao vivo, através da plataforma Zoom, para todos os CEJUSCs da 5ª Região.  

Na ocasião, os coordenadores dos CEJUSCs da Região entrarão ao vivo, a partir de cada unidade estadual, apresentando as ações programadas para a Semana. Para esse momento, cada CEJUSC também organizou uma mostra artístico-cultural.

Programação na Justiça Federal em Pernambuco

No Recife, está prevista a realização de audiências de conciliação com aproximadamente 580 moradores do Residencial Jardins da Vitória  (localizado em Vitória de Santo Antão), envolvendo cerca de 250 processos, além de prestação de serviços aos cidadãos e cidadãs: o Instituto Tavares Buril (IITB) estará no local, de segunda a quarta-feira, para emissão de Carteiras de Identidade; ainda no dia 19, estudantes do ensino médio realizarão visita ao Centro de Conciliação, onde participarão de apresentação sobre profissões, e durante toda a semana, haverá venda de produtos artesanais (cosméticos, medicamentos naturais e outros artesanatos) produzidos pelo Cesam - Centro de Saúde Alternativa de Muribeca.

Em Serra Talhada, a Semana de Conciliação também será voltada para o Sistema Habitacional, com a realização de audiências relativas a processos referentes a vícios construtivos em unidades habitacionais do Condomínio Poço da Cruz e outras audiências de processos que envolvem os Conselhos de Classe de Educação Física e dos Representantes Comerciais.

A Subseção de Garanhuns também promoverá ações de cidadania durante a semana. Além da designação de audiências com o INSS, de ações envolvendo Pensão por Morte e Aposentadoria por idade rural, haverá a participação da OAB para as audiências de execuções de título extrajudicial, e de vários conselhos de fiscalização profissional para audiências de execução fiscal e monitórias. No dia da abertura do evento (19/08), haverá apresentação do grupo Repercussão e palestra ministrada pelo Sebrae no início da manhã. As ações sociais seguem com oferta de vacinação e testes de glicemia, além da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos, e orientações com divulgação de cartilha sobre inclusão, equidade e diversidade. 

Serviço:

Abertura oficial da II Semana Regional de Conciliação da Justiça Federal (TRF5)

Data e hora: 19 de agosto a partir das 10h

Tema: Sistema Financeiro de Habitação

Local: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – 10º Andar do edifício-sede da Justiça federal em Pernambuco (Fórum Ministro Artur Marinho – Av. Recife, Jiquiá)

Subseção de Serra Talhada

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)

Rua Vereador Silvino Cordeiro, s/n, AABB, Serra Talhada– PE

Subseção de Garanhuns

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)

 Rua Vital Brasil, nº 44, Novo Heliópolis, Garanhuns-PE