Em função do feriado municipal dedicado à Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina, a Subseção Judiciária de Petrolina terá seu funcionamento alterado nos dias 15 (quinta-feira) e 16 de agosto (sexta-feira).
Na quinta-feira (15/08), o expediente funcionará em regime de plantão Judiciário. Na data, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos com início ou fim no dia 15 de agosto serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Já na sexta-feira (16/08), o expediente será exclusivamente remoto, com atendimento por meio do balcão virtual e telefones.
O feriado no Município de Petrolina é regulamentado pela Lei Municipal nº 2361/11.
