Teve início, ontem (14), o Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (Forecrim), evento que reuniu magistrados e magistradas da Justiça Federal. Realizado na Paraíba, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) foi representada pelo diretor e pela vice-diretora do Foro, Claudio Kitner e Amanda Lucena, respectivamente, e pelos juízes (as) Carolina Malta, César Arthur Cavalcanti, Danielli Rabêlo, Jorge André Mendonça e Tiago Aguiar.

O Fórum discute, de forma pioneira, a função do Juiz das Garantias. “O Fórum Regional Criminal é o primeiro evento dessa natureza no País, envolvendo juízes federais. É uma oportunidade única para discutir questões criminais que são da ordem do dia, como superlotação carcerária e juiz de garantia. Não tenho dúvidas de que sairão desse encontro proposições que contribuirão para qualificar a jurisdição criminal da região”, explica o diretor do Foro da JFPE, juiz federal Claudio Kitner.

O conteúdo programático do Fórum, que segue até a próxima sexta (16), inclui ainda debates sobre diretrizes, estratégias e ações para a redução da superlotação carcerária, o papel do juiz das garantias na audiência de custódia, linguagem simples na redação das decisões dos juízes e implantação do juiz das garantias no âmbito da 5ª Região, entre outros temas.

O Forecrim conta com apoio da Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) e patrocínio da Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 170/2013.