A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abriu a programação da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (19/08), na Seção Judiciária de Pernambuco. A ação revela um Judiciário mais perto da sociedade, com ações que ultrapassam a análise de processos e chegam a esferas de cidadania, acolhimento social e inclusão. O evento contou com a participação de cidadãos, cidadãs, magistrados, magistradas, servidores e servidoras. 

O corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, agradeceu a todas as pessoas que se empenharam para organizar a Semana e enalteceu a presença da sociedade. “Agradeço a todos vocês que se deslocaram de suas residências, de seus municípios, para estarem aqui. A Semana Regional é um movimento que busca aproximar, cada vez mais, o cidadão do Poder Judiciário. Sabemos que é através desta ferramenta de solução de litígio que nós iremos tornar mais célere aquela pretensão que o aposentado, o beneficiário, a pessoa com deficiência, a mulher, o idoso buscará neste momento”, destacou o magistrado.  

Durante a solenidade, Carvalho também assinou o Provimento nº 36, de 16 de agosto de 2024, que institui a Semana Regional da Conciliação como uma atividade permanente da Corregedoria da JF5 e cria a distinção “Amigos do Cejusc”.  

Representando a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o juiz federal Frederico Azevedo falou da expectativa positiva pela realização de um bom número de acordos. A coordenadora dos Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSCS) de Recife, Daniela Zarzar, também acredita que as ações renderão bons frutos. “A semana de Conciliação busca atender, de forma mais ampla, as pessoas e a comunidade nos serviços de cidadania. Teremos ações de expedição de RG, a presença da sociedade civil, com escolas públicas. Enfim, temos muitas expectativas positivas não somente com as audiências que serão travadas, como também por essa interseção”, avaliou a magistrada. 

A cerimônia, que foi transmitida ao vivo através da plataforma Zoom, contou com a participação de representantes dos CEJUSCS dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. As Seccionais de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe também participaram com apresentações culturais.  

A vice-presidente do Tribunal regional federal da 5ª região - TRF5, desembargadora federal Germana Moares, e a desembargadora federal Joana Carolina também prestigiaram o evento.  

Homenagem 

Durante a cerimônia de abertura, a JFPE prestou uma homenagem à juíza federal emérita Nilcéa Maggi, ex-coordenadora do Cejusc de Recife. Ela agradeceu e revelou que os acordos realizados com os moradores do Conjunto da Muribeca marcaram sua trajetória no Cejuscs. “É uma imensa alegria e satisfação estar aqui, hoje, pisando no solo do Cejusc. Foram várias conciliações, vários trabalhos executados, mas um ficou registrado, que foi o acordo da Muribeca”, relembrou Nilcéa.  

Ela também parabenizou a Corregedoria pela iniciativa de regionalizar a Semana de Conciliação. “O corregedor, certamente, tem a consciência de que a prática mais eficaz para se conseguir a efetividade da atividade jurisdicional é a da conciliação”. Na ocasião, também recebeu um a homenagem o ex-gerente jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) Ricardo Siqueira, que participou ativamente da construção dos acordos com os moradores do Conjunto Residencial da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.   

Acordos  

Muitos cidadãos e cidadãs acompanharam presencialmente a cerimônia de abertura. Pessoas que tentaram garantir seus direitos ou que buscaram serviços de inclusão e cidadania. Foi o caso de Wilma Maria Cavalcanti, uma das moradoras do Conjunto Muribeca. Ela recebeu, das mãos de Nilcéa Maggi, o tão esperado acordo e a indenização paga pela CEF. “É uma grande alegria. Eu sempre dizia para minha mãe para fecharmos um acordo, para que ela tivesse a casinha dela. Infelizmente, ela não está aqui, já faleceu, mas isso era uma coisa que queríamos muito”, revelou. 

Quem também saiu com um acordo concluído foi Luiza Maria de Souza, que morava no Residencial Jardins da Vitória, em Vitória de Santo Antão. A edificação apresentou problemas de rachaduras e os moradores precisaram deixar seus apartamentos. “Vou receber uma indenização. Não sei se volto para meu antigo prédio, mas o que eu espero é que essa situação seja resolvida”.  

Cidadania 

A abertura da Semana de Conciliação e Cidadania também foi uma oportunidade para quem buscava serviços de emissão de documentos. A advogada Lívia Fernanda dos Santos aproveitou o evento e levou a família para providenciar documentos de RGs. “Estou participando da conciliação do Conjunto Muribeca, fiquei sabendo que haveria essa ação e trouxe meus filhos e minha avó, para providenciar os registros”. Com isso, Lucas e Mateus Alves, de 8 e 6 anos, terão o primeiro documento de RG e dona Arnailda Figueira Santos, de 77 anos, vai ganhar um novo registro.  

Cerca de 40 estudantes das Escolas de Referência em Ensino Médio Radialista Luiz Queiroga e Frei Romeu também participaram da solenidade. "Está sendo uma experiência bem diferente porque é um dos campos que eu penso em trabalhar e ter uma ideia de como seria na prática aquilo que a gente quer é uma coisa muito radiante, motiva bastante”, afirma Aline Morgano, estudante da Escola de Referência Radialista Luiz Queiroga.

Após a sessão solene de abertura da Semana, os alunos assistiram a uma palestra ministrada pela juíza coordenadora do CEJUSC Recife, Daniela Zarzar, com participação do Corregedor da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho. 

A magistrada compartilhou com os alunos a sua história de vida e sua trajetória profissional e explicou o funcionamento do Estado de Direito no Brasil. No final, os estudantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a temática debatida. 

Para Esther Dayane, estudante da Escola de Referência Frei Romeu Pereia, que pensa em cursar Direito, “a visita foi interessante porque ela pôde presenciar como funciona o Judiciário e ter conhecimento acerca de termos diferentes, conhecer representantes da justiça e diversos cargos públicos”.

Inclusão 

O evento também contou com um momento de inclusão social. No início da cerimônia, o grupo cearense “Sonoridade Autista” tocou e cantou o Hino Nacional. A apresentação foi regida pela musicoterapeuta Luiz Belizário, que integra o projeto realizado na Unidade Especializada de Pessoa Autista no município de Eusébio/CE.  

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