Com objetivo de dotar os participantes de ferramentas para condução de processos à luz das mais recentes discussões sobre o direito probatório, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), irá realizar, entre 22/10 e 3/12, o curso “Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração”.

A capacitação é voltada para magistrados e assessores de todo o país e aborda questões como a psicologia do testemunho acerca das provas dependentes da memória, em especial o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal. Especialistas do Brasil e do exterior compartilharão metodologias e ferramentas que auxiliam no exame detido, proporcional e ponderado das provas no processo penal.

Entre os temas que também serão abordados no curso estão: Entrevista de Investigação: implementação dos princípios Mendez e técnicas de entrevista; Sistema de Justiça e Relações Raciais; e Inteligência Artificial, Reconhecimento Facial e Aprendizado de Máquina.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga, estará entre os palestrantes do curso. A programação traz outros nomes como: Gustavo Noronha de Ávila, William Cecconello, Anderson Pires Giampaoli, Juan Ernesto Méndez, Verónica Hinestroza, Wayne Thomas, Anamaria Prates, Bianca Kremer e Pablo Nunes. A coordenação científica ficará a cargo da professora de Direito Janaina Matida e da consultora e assessora em Direitos Humanos Verónica Hinestroza.

A formação é gratuita e acontecerá na modalidade remota. O treinamento será dividido em sete aulas semanais, com duas horas de duração, cada, sempre às terças-feiras, das 9h às 11h. Haverá, ainda, tradução simultânea para as aulas com professores estrangeiros. 

Inscrições e mais informações pelo seguinte link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-provas-dependentes-da-memoria-no-processo-penal-ferramentas-para-qualificacao-da-sua-producao-e-valoracao.