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3ª Turma Recursal da JFPE completa 10 anos
Últimas atualizações: 19/12/2024 às 11:20
Foto com fundo verde, mostra dois homens e uma mulher em pé

No dia 15 de dezembro de 2014, era instalada a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco. Após 10 anos de atividade, segundo dados do Portal de Business Intelligence da 5ª Região (BI), aproximadamente 76.670 processos foram julgados pela Turma, evidenciando o compromisso e a celeridade dos magistrados com a atividade jurisdicional. Hoje, fazem parte da 3ª TR a 1ª Relatora, Ivana Marinho, o 2º Relator, Joaquim Lustosa e o 3º Relator e presidente da Turma, juiz federal Claudio Kitner. Possui ainda como membro suplente a juíza federal Camila Parahyba.

Durante o último biênio, entre 2022 e 2024, a Turma alcançou importantes resultados, com um total de 20.481 processos julgados, sendo uma média mensal de 853. Nesse período, registrou-se a distribuição de 16.331 novos processos, média mensal de 680, distribuídos para as três relatorias.

“Outro destaque do período foi o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo a Turma atingido 100% da Meta 2 (julgamento de processos mais antigos), 506,84% da Meta 5 (redução da taxa de congestionamento líquida) e mais de 90% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano)”, destaca o 2º Relator, que atuou como presidente da Turma até a última sexta-feira (13/12),  juiz federal Joaquim Lustosa.

“O trabalho seguirá sendo realizado em 2025, com todo afinco, assim como em 2024, ano em que foram julgados 10.618 processos”, explica o presidente do biênio 2024-2026, juiz federal Claudio Kitner.

As turmas recursais dos Juizados Especiais Federais têm a função de processar e julgar recursos cíveis e criminais, além de casos como incidentes de impedimento e suspeição de juízes e representantes do Ministério Público, conflitos de competência entre juízes, habeas corpus, mandado de segurança contra decisões dos juizados e revisões criminais. Elas também julgam agravos internos contra decisões monocráticas. Cada turma recursal é composta por três juízes federais titulares e um suplente.



Por: Assessoria de Comunicação - JFPE

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