A partir desta sexta-feira (20/12), a Seção Judiciária de Pernambuco entra em período de recesso forense 2024/2025. De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, a JFPE funcionará em regime de plantão judiciário, quando serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
O plantão judiciário das Subseções Judiciárias de Recife, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho será centralizado no edifício Sede I, Fórum Ministro Artur Marinho, na Av. Recife, 6250, Bairro do Jiquiá, (prédio principal,
2º andar - Sala do Núcleo 4.0).
Nesse período, o atendimento a advogados será feito preferencialmente de forma remota, podendo ser realizado atendimento presencial mediante agendamento, restrito aos dias úteis, no horário entre 9 e 16h. Nos dias 24 e 31/12 não haverá agendamento. O telefone do Diretor de Secretaria Plantonista para atendimento no plantão é o (81) 99971-6668 para os períodos de 20 a 25/12/2024 e 01 a 06/01/2025 e o (81) 99225-2458 para o período de 26 a 31/12/2024.
Já o expediente administrativo acontecerá no formato híbrido (presencial e teletrabalho), de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h, podendo ser flexibilizado conforme a necessidade de serviço, a ser administrado pela respectiva Chefia Imediata. A orientação segue o estabelecido pela Portaria nº 310/2024 , da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, disponibilizada em 17/12/2024.
