
Em abril, duas varas da Seção Judiciária de Pernambuco serão submetidas às inspeções ordinárias.
Visando garantir a eficiência dos serviços prestados, a avaliação contemplará o cumprimento das atribuições legais pelas secretarias, a verificação da efetividade de atos, despachos, ordens e recomendações, entre outras obrigações.
Confira as datas abaixo:
31/03 a 04/04 – 17ª Vara
07/04 a 11/04 – 3ª Vara
Durante o processo de inspeção, o (a) magistrado (a) responsável por verificar se as secretarias estão cumprindo as atribuições estabelecidas pela legislação, garantir que não existam processos indevidamente paralisados e assegurar que os atos, despachos, ordens e recomendações emitidos pelos juízes, pela Direção do Foro, pela Corregedoria Regional e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estão sendo seguidos corretamente. Além disso, medidas que busquem evitar a perda de direitos e assegurar a liberdade de locomoção serão mantidas ao longo de todas as atividades.
O cronograma anual de inspeções pode ser acessado na página inicial do site da JFPE, na guia “Destaques”.