A partir da próxima quarta-feira (16/04), a JFPE funcionará em regime de plantão judiciário até segunda (21/04), devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes.
O feriado é definido de acordo com a Portaria nº 297/2024, que estabelece a relação de feriados da JFPE para o ano de 2025, bem como a partir das leis nº 5.010/66 e 10.607/02, que regulamentam, respectivamente, o feriado da Semana Santa e de Tiradentes.
Durante todo o período de plantão, serão atendidas apenas medidas urgentes para conhecimento de pedidos, ações e procedimentos destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos com início ou fim nas datas do feriado serão prorrogados até o dia 22 de abril, primeiro dia útil subsequente.
Para acessar os telefones do plantão, acesse o site da JFPE, clique em "Serviços Públicos" e entre na aba "Plantão Judiciário".
