Entre os dias 05 a 09 de maio, o Poder Judiciário realiza a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante a semana, órgãos do Judiciário de todo o país realizarão atividades de conscientização e sensibilização de magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre a importância de garantir o respeito e a tolerância para a promoção de um ambiente laboral produtivo e saudável.
A semana foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.351/2020, depois de o tema ter ganhado atenção especial do Poder Judiciário, possibilitando, assim, a ampliação de debates e ações de combate a essas práticas.

Na JFPE, a Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual (CEAM) promove, nesta segunda-feira (5), um momento direcionado aos colaboradores terceirizados, que contará com a participação do psicólogo, Bruno Assis. A semana terá ainda, o lançamento de cartilha com informações sobre assédio moral e sexual, bem como apresentação dos membros da Comissão aos servidores e servidoras, que também podem participar do curso EaD “Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio Moral e Sexual no Trabalho”. Serão 30 horas de aula, com conteúdo dividido em três módulos: Legislação Nacional, Internacional e Outras Referências; Conceitos de Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação; e Diretrizes e Procedimentos de Prevenção e Enfrentamento.

A JFPE também estará presente no II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que acontecerá nos dias 08 e 09 de maio, na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O evento contará com a realização de debates, palestras, oficinas e apresentações artísticas, visando à troca de experiências e à promoção de iniciativas integradas e em rede sobre o tema.