Nesta quarta-feira, 14/05, a cidade de Ouricuri comemora 122 anos de história. Localizado no sertão pernambucano, o município foi criado pela Lei Provincial nº 1.081, em 14 de maio de 1903 e, em 1928, a cidade foi totalmente emancipada, e consolidou sua autonomia política e administrativa. 

Diante do feriado, a subseção de Ouricuri funcionará em regime de plantão judiciário nesta quarta. O feriado é definido de acordo com a Portaria nº 297/2024, que estabelece a relação de feriados da JFPE, e regulamentado pela Lei Municipal nº 636/89, que declara feriado municipal devido ao aniversário da cidade. 

Durante o período de plantão, serão atendidas apenas medidas urgentes para conhecimento de pedidos, ações e procedimentos destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos com início ou fim nas datas do feriado serão prorrogados até o dia 15 de maio, primeiro dia útil subsequente.

Para acessar os telefones do plantão, acesse o site da JFPE, clique em "Serviços Públicos" e entre na aba "Plantão Judiciário".