A Semana Nacional de Conciliação 2025 na JFPE, realizada de 03 a 07 de novembro, atingiu um total de 80% de conciliações, com a realização de audiências que envolveram a Caixa Econômica Federal e a OAB, totalizando 137 acordos.

A semana foi marcada pelo lançamento de uma nova parceria entre o Centro Judicial de Conciliação e Justiça da JFPE (CEJUSC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que resultou em 42% de resultados. O número supera a média de referência de acordos realizados diretamente pela OAB, que é de 20 a 30%.

O objetivo foi a quitação de dívidas de advogados junto à OAB e a recuperação de crédito, deixando de lado o viés punitivo-impositivo, para dar oportunidade de escuta ativa aos advogados em dificuldades financeiras para quitar suas obrigações com a Ordem. “A perspectiva é resolver o débito, sim. Se não é possível o pagamento do judicial, pelo menos, do administrativo. E a finalidade é ainda conscientizar o advogado sobre os programas de benefícios que hoje a OAB fornece, dissuadindo-os da inadimplência em troca de grandes vantagens. Um exemplo disso é o total pass, modalidade na qual o associado pode pagar um preço módico para academia que é abaixo até do mercado e ainda contar com a viabilidade de ir a um número maior de unidades. Sem falar no pacote que inclui nutrição e até acompanhamento psicológico”, explica a coordenadora do Cejusc, juíza federal Daniela Zarzar.

Numa das audiências, o resumo do projeto de cobrança de anuidades no ambiente do CEJUSC pode ser expresso na fala de um dos interessados, que nos seus 30 anos de profissão jamais pagou a OAB, mas, ao formalizar sua sociedade individual se viu obrigado a entrar em acordo e no ano passado regularizou seu débito. “Neste ano, fui incluído no mutirão e não entendi o porquê. Depois de ter sido explicado que o CEJUSC solicitara a OAB a inclusão de devedores de menos de 3 anuidades, compreendi que o objetivo da ação não é simplesmente cobrar, mas sim criar o hábito de pagar a Ordem, tal como é usual pagar a escola das crianças ou o plano de saúde”, declarou.

“A mensagem do acordo soou como música para os ouvidos das instituições envolvidas, pois refletiu exatamente o que moveu esse projeto. Em resumo, foi ele dirigido a criar autorresponsabilidade pelos compromissos”, destacou a magistrada, lembrando que modelo de conciliação usou de técnicas de Justiça Restaurativa para alcançar seu resultado. “Na prática, com isso, ganha a sociedade, ganha a OAB, ganha o CEJUSC, as varas cíveis, enfim, ganha-ganha”, salientou.