A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou uma visita técnica às comunidades Beirinha, Miguel Arraes e Chico Xavier, localizadas no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. A área, que possui 36.889,91 m², abriga cerca de 3 mil famílias, segundo dados da Associação de Moradores. O objetivo da ação foi conhecer as condições estruturais, habitacionais, sociais, fundiárias e ambientais das comunidades.
Com diferentes trajetórias de ocupação, as comunidades Beirinha com cerca de 50 anos, Miguel Arraes com aproximadamente 35 anos e Chico Xavier com entre 15 e 20 anos, têm buscado, ao longo das décadas, alternativas que assegurem os direitos fundamentais das famílias e a função social da propriedade, mobilizando movimentos sociais e instituições públicas.
A visita foi conduzida pela juíza federal Ethel Francisco Ribeiro Ribeiro, integrante da CSF. Durante a visita, a magistrada conversou com moradores e observou a infraestrutura local. Também participaram da atividade o procurador da República Fábio Holanda Albuquerque, o secretário de Habitação do Recife Felipe Cury, o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Ednaldo Alves de Moura Junior, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Prefeitura da Cidade do Recife.
Os representantes foram recebidos pelo presidente da Associação de Moradores, Daniel Gonçalves da Silva, e por Iranilda Conceição do Nascimento, Liliane Braz da Cunha e Priscila Vieira da Silva, lideranças da Associação de Mulheres de Beirinha. Após a visita, na sexta-feira (28), foi realizada a primeira reunião de conciliação entre as entidades e a comunidade para a busca de uma solução dialogada.
A iniciativa atende ao pedido de atuação da Comissão nos autos do processo nº 0000689-58.2004.4.05.8300. A CSF tem como missão promover soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, em articulação com os diversos atores envolvidos.
