Feriado 7 de setembro : JFPE funcionará em regime de plantão
Últimas atualizações: 03/09/2021 às 12:00
A Justiça Federal em Pernambuco - JFPE funcionará em regime de plantão judiciário nesta terça-feira, 7 de Setembro, Dia da Independência, de acordo com a Lei Federal Lei nº 10.607 de 19 dez. 2002. Durante o feriado, serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos com início ou fim no dia 7 ficam prorrogados para o dia subsequente (8/9).
Os telefones do plantão judiciário para demandas urgentes estão disponíveis no link.
Por: Assessoria de Comunicação JFPE
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