A Seção Judiciária de Pernambuco passou a contar, a partir da publicação da Portaria Nº Nº148/2021 da Direção do Foro, com uma Comissão voltada para a prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual na JFPE. O grupo é composto por representantes dos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, sendo uma parte de indicados pelo diretor do Foro, juiz federal Claudio Kitner, e outros por votação direta entre magistrados e servidores da capital e interior.
De acordo com a Portaria, a Comissão terá as atribuições de representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio para apuração de notícias de assédio; proteção das pessoas envolvidas; preservação das provas; garantia da lisura e do sigilo das apurações; promoção de alterações funcionais temporárias até o desfecho da situação, entre outras ações.
Compõem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual para o biênio 2021-2023: Thalynni Maria de Lavor Passos (magistrada indicada pelo Diretor do Foro, que presidirá a Comissão); Rosa Cícero Correia (servidora indicado pelo Diretor do Foro); Isaac de Sousa Oliveira (servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - Sintrajuf - PE); Madja de Sousa Moura Siqueira (magistrada indicada pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - Rejufe); Arthur Napoleão Teixeira Filho (magistrado indicado para a vaga prevista em eleição direta, considerada a inscrição única); Eraldo Prado Pedrosa Filho (servidor eleito em votação direta entre os servidores lotados na capital, a partir de lista de inscrição); Paulo Melício Carneiro Leão de Farias Júnior (servidor eleito em votação direta entre os servidores lotados nas Subseções do interior, a partir de lista de inscrição); Pedro Wagner Dias Correia, colaborador terceirizado indicado pelo Diretor do Foro; Sarah Ferreira Rocha Bezerra (estagiária indicada pela Direção do Foro).