JFPE funcionará em regime de plantão durante o feriado do dia 12 de outubro
Últimas atualizações: 08/10/2021 às 15:15
A Justiça Federal em Pernambuco - JFPE funcionará em regime de plantão judiciário na próxima terça-feira, dia 12 de outubro, feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, de acordo com a (Lei Federal nº 6.802/80). Neste dia serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos com início ou fim nesta data ficam prorrogados para o dia subsequente (13/10), quando o atendimento voltará a ser realizado por meio dos telefones e e-mails disponíveis no site da JFPE.
Os telefones do plantão judiciário para demandas urgentes estão disponíveis aqui.
Por: Assessoria de Comunicação JFPE
×