Quando a judicialização da saúde pode ser justificada? Esta e outras questões fazem parte do conteúdo explorado no curso “Tópicos Avançados de Judicialização da Saúde”, promovido pelo Núcleo Seccional de Pernambuco da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe. A capacitação teve início ontem (13) e será concluída hoje (14), com a participação de juízes federais das seções judiciárias que fazem parte da Justiça Federal na 5ª Região e magistrados de outros tribunais. Após o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, este é o primeiro curso que teve sua realização na modalidade híbrida, com alguns participantes presentes em sala de aula na sede da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, enquanto os demais participam a distância, conectados pela plataforma de videoconferência Zoom do TRF5, com os recursos interativos das plataformas Padlet e Trello.
O treinamento faz parte do Programa de Formação Continuada, destinando-se às finalidades do Curso de Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos juízes federais, tendo como instrutores os juízes federais George Marmelstein (JFCE) e Ana Carolina Morozowski.(JFPR). O tema tem tido grande destaque, principalmente pelo aumento de ações que envolvem, entre outros, o fornecimento de medicação de alto custo. De acordo com a publicação “Judicialização da Saúde: Perspectiva Crítica sobre os Gastos da União para o Cumprimento das Ordens Judiciais”, em 2007, a União gastou mais de R$ 26 milhões com o fornecimento de medicamentos demandados judicialmente. Prova de que a judicialização da saúde é um fenômeno crescente, em 2016, quase dez anos depois, o gasto do Ministério da Saúde alcançou a cifra de R$ 1.325.707.898,00.
