Os pernambucanos passaram a contar com mais cinco Pontos de Inclusão Digital (PIDs), estando eles distribuídos pelos municípios de Arcoverde, Palmeirina, Poção, Riacho das Almas e Pesqueira. A cerimônia de inauguração aconteceu na última segunda-feira (29), por videoconferência, e contou com a participação de representantes das instituições que firmaram o termo de cooperação judiciária que criou – e agora ampliou - os PIDs: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O TRF-5 e a JFPE foram representados pela juíza de Cooperação da Seção Judiciária de Pernambuco, Danielle Cavalcanti. “A expansão dos PIDs, com a instalação de novos pontos neste ano de 2024, em cidades do interior do Estado que não são sede da Justiça Federal, vem reafirmar o propósito de aproximar a justiça do cidadão, facilitando o atendimento, a informação e a prática de atos pelos integrantes do sistema de justiça”, explica a juíza.
A ideia do Ponto de Inclusão Digital é que o jurisdicionado tenham um espaço para acessar os serviços virtuais oferecidos por diferentes ramos da Justiça. As salas são equipadas com computadores, câmeras, microfones, internet, entre outros equipamentos. Complementando o atendimento, haverá uma pessoa do serviço público para auxiliar quem comparecer ao local. Com a implantação do Ponto na 28ª Vara Federal da JFPE, a instituição inaugura o primeiro PID em instalações próprias. O email para atendimento é o atendimentovara28@jfpe.jus.br.
Também participaram do encontro os novos aderentes do acordo, os representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho e Federal. Com isso, as instituições passam a contar com os benefícios dos PIDs nas cidades citadas, encurtando as distâncias entre o Ministério Público e os jurisdicionados.
Descrição da imagem: Foto com fundo verde, mostra pessoas em uma sala de videoconferência. Embaixo, o texto: JFPE em parceria com TRF-5, TRT-6, TRE-PE e TJPE ampliam atendimento com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital
HISTÓRIA - Os primeiros PIDs surgiram em 2023, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Resolução nº. 508, de 22/06/2023. Inicialmente, eles foram instalados em sete municípios de Pernambuco e, com a inauguração desses outros cinco espaços, 12 cidades agora contam com a opção de inclusão digital. Prioriza-se a instalação dos PIDs em cidades pequenas e distantes das sedes dos Tribunais.