O juiz federal titular da 23ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel, decretou prisão preventiva a acusado de abuso sexual infantil. A conversão da prisão em flagrante em preventiva foi decretada nessa quinta-feira (28), e o custodiado, que é morador de Lajedo (PE), foi encaminhado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.
De acordo com laudo da Polícia Federal, foram encontrados vários arquivos de pornografia infantil armazenados em dispositivos eletrônicos do acusado. A investigação constatou ainda que os vídeos foram produzidos a partir do próprio aparelho celular do acusado, dando indícios significativos que, além de realização do registro do abuso sexual, o investigado foi também autor dos crimes, tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Artigo 240, produção de material de pornografia infanto-juvenil e também no Código Penal, Artigo 217-A, estupro de vulnerável.
O acusado também fazia parte de vários grupos de compartilhamento desses materiais, contendo cenas de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
"O flagranteado evidentemente oferece risco à ordem pública, com a utilização de redes sociais ou outras ferramentas da Internet para praticar o mesmo delito novamente, o que já seria fundamento relevante suficiente para manutenção de sua prisão", destaca o magistrado em sua decisão.
"Em se tratando de flagrante caso de pedofilia, manter a liberdade provisória do investigado, possibilitando circulação e contato com áreas onde ficam crianças, seria, além de temerário, um ato atentatório ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente", complementa Pimentel.
