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Data
Ementa

104

05/06/2002

Dispõe sobre alteração da Comissão de Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão:Patrícia Bandeira de Melo, Júlia Maria Gomes da Costa, Francisca de Paula Salazar e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira (Coordenadora).

Obs.:
Altera a Portaria nº 39-DF, de 1998.

Alterada pela a Portaria nº 205-DF, de 26/04/2006.

101

03/06/2002

Dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de Juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

Obs.: Retifica a Portaria nº 69, 04/03/2002-DF

94

27/05/2002

Designa os MM. MM. Juízes Federais Titulares da 10ª Vara e 4ª Vara, Dr. José Manoel Zeferino Galvão de Melo e Dr. Antônio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 21 de junho e 22 a 30 de junho de 2002, respectivamente.

92

24/05/2002

Suspende o expediente, inclusive da 8ª. Vara Federal, no dia 31.05.2002, em virtude do feriado de Corpus Christi, prorroga os prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 98, p. 1, 25 maio 2002.

77

23/04/2002
Proíbe acesso de pessoas estranhas, nas seções e setores localizados no segundo andar do prédio da Seção Judiciária de Pernambuco, faz ressalvas e dá outras providências.

73

18/04/2002

Determina condições para que se proceda distribuição de processos, e dá outras providências.

69

04/03/2002

Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para participação de juizes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós graduação.

Obs.:
Retificada pela Portaria nº 34-DF, de 13/02/2003.

Revogada pela Portaria nº 568-DF, 05/09/2005.

67

02/04/2002

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa (Presidente), Julia Maria Gomes da Costa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Ivaldo Severino da Silva (Suplente), Josemar do Carmo Melo (Suplente).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 6 abr. 2002.

53

11/03/2002

Adita a Portaria nº 52-DF, de 07/03/2002, para determinar horário da distribuição às 16:00 horas diariamente.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 12 mar. 2002.

52

07/03/2002

Determina horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco e regulamenta atendimento ao público.

51

05/03/2002

Suspende atendimento ao público no dia 08/03/2002 e determina prestação do expediente no Seminário – Plano de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 5ª. Região.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 44, p. 1, 7 mar. 2002.

31

01/02/2002

Designa a MM. Juíza Federal Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Fevereiro de 2002.

29

31/01/2002

Antecipa e suspende expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2002.

02

02/01/2002

Designa o MM. Juiz Federal Substituto da [i.e.] na 3ª Vara, Dr. César Arthur Cavalcanti Carvalho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Janeiro de 2002.

 

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