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Data
Ementa

242

12/12/2002

Constitui Comissão para realizar levantamento dos bens de consumo do almoxarifado e dá outras providências.

- Comissão: Neulaide Maria Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Antônio Ricardo Ferreira e Maria Betânia Leda Ferraz.

241

12/12/2002

Constitui Comissão para realizar um inventário dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Eraldo Batista de Araújo, Floriano Peixoto Júnior e Juliana Lemos Nunes.

233

18/12/2002

Estabelece o horário de funcionamento da secretaria administrativa durante recesso forense e dá outras providências.

188

31/10/2002

Designa Juiz Federal, Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor de feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 31 de outubro de 2002.

169

17/09/2002

Dispõe sobre a permissão de participação dos servidores da secretaria administrativa no evento "Justiça Federal em Foco"e dá outras providências.

Obs.: Altera a Portaria nº 164-DF, de 09/09/2002.

168

13/09/2002

Constitui Comissão Especial de Licitação, referente a tomada de preço n.01/02, cujo objeto é a aquisição de switches de rede.

- Comissão: Ivaldo Severino da Silva, Rogério Xavier da Costa, Robério José Cavalcante de Lima, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos e Sofia Simplício da Silva.

165

09/09/2002

Estabelece o horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco a partir de 15 de setembro de 2002, em virtude da necessidade da redução do consumo de energia elétrica e dá outras providências.

164

09/09/2002

Suspende o expediente do dia 20/09/2002, na Secretaria Administrativa, prorroga e faculta aos magistrados a deliberação do expediente nas varas em virtude da realização do evento "Justiça Federal em Foco".

Obs.: Alterada pela Portaria nº 169-DF, de 17/09/2002.

153

13/03/2002

Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.

Obs.: Subdiretoria do Foro de Petrolina

145

02/09/2002

Altera composição da Comissão Cultural e dá outras providências.

- Comissão: Júlia Maria Gomes da Costa, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Diva Lúcia Guimarães de Oliveira.


Obs.: Altera a Portaria nº 160-DF, de 08/05/2000.

144

30/07/2002

Constitui Comissões de Concursos para elaboração de Roteiro de Vídeo Institucional e de Cartilha Educativa.

- Comissão Vídeo Institucional: Patrícia Bandeira de Melo, Teresa Karina Pinheiro, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

- Comissão Cartilha Educativa: Patrícia Bandeira de Melo, Júlia Maria Gomes da Costa e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

134

31/07/2002

Designa Juiz Federal, Élio Wanderley Siqueira Filho, distribuidor de feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 31 de agosto de 2002.

115

17/06/2002

Altera horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 21 de junho de 2002, prorroga os prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 117, p. 1, 21 jun. 2002.

109

12/06/2002

Autoriza a utilização do sistema informatizado desenvolvido pelo Banco do Brasil, possibilitando a realização, através da internet, de aquisições de bens e contratação de serviços, e designa servidores para realizarem transações eletrônicas no referido sistema.

- Servidores: Ivaldo Severino da Silva, Helen Melo Tavares Verçosa e Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos.

 

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Data
Ementa

104

05/06/2002

Dispõe sobre alteração da Comissão de Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão:Patrícia Bandeira de Melo, Júlia Maria Gomes da Costa, Francisca de Paula Salazar e Maria de Lourdes Castelo Branco.

Obs.:
Altera a Portaria nº 39-DF, de 1998.

Alterada pela a Portaria nº 205-DF, de 26/04/2006.

101

03/06/2002

Retifica o texto da alínea ¨C¨ do art. 3º da Portaria nº 69, 04/03/2002-DF, estabelece percentual de Bolsa de Estudo e dá outras providências.

94

27/05/2002

Designa Juizes Federais, José Manuel Zeferino Galvão de Melo e Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidores de feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 22 de junho de 2002.

92

24/05/2002

Suspende o expediente, inclusive da 8ª. Vara Federal, em virtude do feriado de Corpus Christi, prorroga os prazos e dá outras providências.

77

23/04/2002
Proíbe acesso de pessoas estranhas, nas seções e setores localizados no segundo andar do prédio da Seção Judiciária de Pernambuco, faz ressalvas e dá outras providências.

73

18/04/2002

Determina condições para que se proceda distribuição de processos, e dá outras providências.

69

04/03/2002

Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para participação de juizes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós graduação.

Obs.:
Retificada pela Portaria nº 34-DF, de 13/02/2003.

Revogada pela Portaria nº 568-DF, 05/09/2005.

67

02/04/2002

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa, Júlia Maria Gomes da Costa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Ivaldo Severino da Silva e Josemar do Carmo Melo.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 6 abr. 2002.

53

11/03/2002

Adita a Portaria nº 52-DF, de 07/03/2002, para determinar horário da distribuição às 16:00 horas diariamente.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 12 mar. 2002.

52

07/03/2002

Determina horário de expediente da Seção Judiciária de Pernambuco e regulamenta atendimento ao público.

51

05/03/2002

Suspende atendimento ao público no dia 08/03/2002 e determina prestação do expediente no Seminário – Plano de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 5ª. Região.

31

01/02/2002

Designa Juiza Federal Substituta, Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora de feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 28 de fevereiro de 2002.

29

31/01/2002

Antecipa e suspende expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga prazos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2002.

02

02/01/2002

Designa Juiz Federal Substituto, César Athur Cavalcanti Carvalho, distribuidor de feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 31 de janeiro de 2002.

 

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