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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
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Data
Ementa

300

05/12/2003

Cria Comissão Técnica para acompanhar a obra de Construção do Edifício Anexo 2 da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi, Julia Gomes da Costa e Josemar do Carmo Melo.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 237, p. 1, 18 dez. 2003.

296

02/12/2003

Designa Juiz Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, distribuidor dos feitos e da outras providências. Periodo: 01 a 17 de dezembro de 2003.

295

01/09/2003

Designa Juiz Federal, Ubiratan do Couto Mauricio, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2003.

275

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará a avaliação de bens permanentes nos casos de baixa patrimonial e dá outras providências.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça, Helen Melo Tavares Verçosa e Júlia Maria Gomes da Costa.

274

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará o levantamento físico dos bens de consumo do almoxarifado e dá outras providências.

- Comissão: Davis Lewis Moreira Pinto, Floriano Peixoto Júnior, Neulaide Maria Cabral da Silva.

273

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará o Inventário dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça, Alexandre de Farias Rodrigues de Sena, Carlos Alberto Gomes da Silva e Evando Carlos Siqueira de Andrade.

269

02/12/2003

Indica servidores para compor Comissão de Apoio para Avaliação do Mobiliário, objeto de pregão 22/2003, da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça, Helen Melo Tavares Verçosa, Júlia Maria Gomes da Costa e Juliana Lemos Nunes.

268

28/11/2003

Institui o prêmio "Dione Lúcia de Lira", aos sevidores que tenham completado 25 anos de serviço na Jsutiça Federal em Pernambuco.

261

17/11/2003

Dispõe sobre concessão de incentivos funcionais no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

260

14/11/2003

Designa Juíza Federal, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de novembro de 2003.

254

04/11/2003

Designa Juiz Federal, Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 04 a 07 de novembro de 2003.

Obs.: Revoga a Portaria nº 253-DF, de 03/11/2003.

253

03/11/2003

Designa Juizes Federais, Francisco Antonio Barros e Silva Neto, Joana Carolina Lins Pereira, Ubiritan de Couto Mauricio, Marco Bruno Miranda Clementino e Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidores dos feitos e dá outras providências. Periodo: 03 a 07 de novembro de 2003.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 254-DF, de 04/11/2003.

250

31/10/2003

Designa Juiz Federal, Roberto Wanderley Nogueira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 e 02 e de 08 a 15 de novembro de 2003.

 

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Data
Ementa

246

23/10/2003

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, prorroga os prazo e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 201, p. 1, 25 out. 2003.

242

15/10/2003

Designa Juíza Federal, Amanda Torres de Lucena, distribuidora dos feitos e da outras providências. Periodo: 16 a 31 de outubro de 2003.

241

15/10/2003

Designa Juíza Federal, Edwiges Conceição C. R. Wanderley, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 17 a 31 de outubro de 2003.

228

02/10/2003

Constitui Comissão com prazo determinado, para análise de credenciamento de advogados para atuarem na Assistência Judiciária desta Seccional.

- Comissão: Dr. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Dr. Tarcísio Barros Borges, Dr. Marco Bruno Miranda Clementino e Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 189, p. 1, 9 out. 2003.

224

30/09/2003

Designa Juíza Federal Substituta, Amanda Torres de Lucena, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de outubro de 2003.

221

16/09/2003

Designa Juiz Federal, José Manuel Zeferino Galvão de Melo, distribuidor dos feitos, e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de setembro de 2003.

218

16/09/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação, para proceder aos certames referentes à contratação de empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços para a 8ª Vara Federal – Petrolina.

- Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar, Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz e Maria de Fátima Araújo de Oliveira.

202

29/08/2003

Constitui Comissão Especial de Licitação, para contratação das obras de construção do edifício anexo 2, e dá outras providências.

- Comissão: Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos, Ivaldo Severino da Silva, Vânia Magalhães Ferraz e Maria Engrácia Paes Freire Falcão.

196

15/08/2003

Designa Juiz Federal, Edvaldo Batista da Silva Junior, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2003.

180

30/07/2003

Designa Juiza Federal Substituta, Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2003.

170

15/07/2003

Designa Juiz Federal Substituto, Francisco Glauber Pessoa Alves, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de julho de 2003.

151

02/07/2003

Suspende o expediente externo da Contadoria da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

 

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Data
Ementa

149

30/06/2003

Designa Juiz Federal, Frederico Jose Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos, e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de julho de 2003.

147

26/06/2003

Constitui Comissão Julgadora do concurso instituído pelo Edital 01/2003, referente à elaboração de Cartilha sobre a Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Juiz Francisco Antônio de Barros e Silva, Patrícia Bandeira de Melo, Carolina Almeida, Fernando Lima, Antônio Clériston de Andrade, Samuel Rubens de Andrade.

143

20/06/2003

Designa Juiz Federal, Roberto Wanderley Nogueira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 20 a 22 de junho 2003.

142

18/06/2003

Suspende e porroga os prazos de pagamento de custas judiciais e dá outras providências.

140

16/06/2003

Designa o servidor Ivaldo Severino da Silva para desempenhar as funções de Pregoeiro e a servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Matto, como substituta eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça. Lucinete Moraes dos Prazeres, Juliana Lemos Nunes, Maria Engrácia Freire Falcão e Luzineide Martins do Rêgo Barros.

139

16/06/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Ivaldo Severino da Silva, Floriano Peixoto Júnior, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Vânia Magalhães Ferraz e Juliana Lemos Nunes.

138

16/06/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Vânia Magalhães Ferraz, Ivaldo Severino da Silva e Floriano Peixoto Júnior.

137

16/06/2003

Constitui Comissão de Padronização de estantes e cadeiras na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa, Rui Carlos de Assis Mendonça e Francisco de Assis Fitipaldi Barros.

136

16/06/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação, para aquisição de bens e serviços de informática e dá outras providências.

- Comissão: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, José Carlos da Silva, Ivaldo Severino da Silva, Georgia Marinês da Paixão e Silva e Sofia Simplício da Silva.

135

13/062003

Designa Juiz Federal Substituto, Marco Bruno Miranda Clementino, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de junho de 2003.

128

11/06/2003

Transfere a comemoração do feriado de Corpos Christi, prorroga prazo e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 115, p. 1, 20 jun. 2003.

126

02/05/2003

Designa Juiz Federal Substituto, Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2003.

 

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Data
Ementa

125

03/06/2003

Designa Juiz Federal, Élio Wanderley de Siqueira Filho, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 05 a 15 de junho de 2003.

124

03/06/2003

Designa Juíza Federal Substituta, Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 04 a 30 de junho de 2003.

119

03/06/2003

Designa Juiz Federal, Frederico Jose Pinto de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 03 de junho de 2003.

107

19/05/2003

Designa Juiz Federal, Frederico Jose Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 20 a 31 de maio de 2003.

91

30/04/2003

Designa Juiz Federal, Edvaldo Batista da Silva Junior, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2003.

84

23/04/2003

Altera a Portaria nº 143-DF, de 04 de maio de 2000, que regula o Espaço Cultural da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.

81

15/04/2003

Designa Juiz Federal Substituto, Sérgio Fiúza Tahim de Souza Brasil, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

74

31/03/2003

Designa Juiz Federal, Francisco Alves dos Santos Junior, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de abril de 2003.

63

27/03/2003

Suspende o atendimento ao público nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2003, em virtude da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sistema Push, Banco de Sentenças, etc.) e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 59, p. 1, 28 mar. 2003.

58

24/03/2003

Prorroga os prazos de distribuição dos feitos do dia 24 de março 2003.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 58, p. 1, 27 mar. 2003.

57

19/03/2003

Cria Comissão de Incentivo Funcional, exercício de 2002, e estabelece procedimentos.

- Comissão: Juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Juíza Joana Carolina Lins Pereira, Juiz César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Juiz Francisco Atonio Barros e Silva Neto, Flávia Leite Marques, Francisca de Paula G. Salazar da V. Pessoa, Nathiene Alencar de Sá, e Alba Lúcia da Câmara Lima G. de Matos.

51

13/03/2003

Cria Comissão de acompanhamento do Projeto Executivo e Complementar do Edifício Anexo – II da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi, Juliana Lemos Nunes, Julia Gomes da Costa e Josemar do Carmo Melo.

49

28/02/2003

Designa Juiz Federal Substituto, Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 30 de março de 2003.

 

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Data
Ementa

46

24/02/2003

Dispõe sobre alteração do horário de atendimento ao público, em virtude dos festejos carnavalescos no dia 28 de fevereiro de 2003.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 41, p. 1, 27 fev. 2003.

45

20/02/2003

Antecipa e suspende expediente da seção Judiciária de Pernambuco em virtude dos festejos carnavalescos e prorroga os prazos.

41

19/02/2003

Revoga a Portaria nº 34-DF, 13/02/2003, que dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

34

13/02/2003

Retifica a Portaria nº 69-DF, 04/03/2002, que dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.


Obs.: Revogada pela Portaria nº 41-DF, de 19/02/2003.

24

06/02/2003

Altera o horário de expediente da seção judiciária, a partir do dia 17 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

23

07/01/2003

Designa Juiz Federal, Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 31 de janeiro de 2003.

21

27/01/2003

Designa Juiz Federal Substituto, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, distribuidor dos feitos e dá outras providencias. Periodo: 01 a 28 de fevereiro de 2003.

02

02/01/2003

Altera o horário do expediente do dia 07 de jan. de 2003, e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 03, p. 1, 04 jan. 2003.

 

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