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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
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Data
Ementa

318

31/12/2003

Designa os MM.MM. Juízes Federais, Dra. Danielle Souza de A. e Silva e Dr. Marco Bruno de Miranda Clementino, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

303

17/12/2003

Designa a MM. Juíza Federal, Dra. Marla Consuelo Santos Marinho, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências.

300

05/12/2003

Cria Comissão Técnica para acompanhar a obra de Construção do Edifício Anexo 2 da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Francisco de Assis Fitipaldi, Julia Gomes da Costa e Josemar do Carmo Melo.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 237, p. 1, 18 dez. 2003.

297

15/12/2003

Designa os MM.MM. Juízes Federais, Dra. Paula Emília M.A. de Sousa Brasil, Dr. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Dra. Danielle S. de Andrade e Silva, Dr. Francisco Antonio de B. e Silva Neto, Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

296

02/12/2003

Designa o MM. Juiz Federal, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 17 de dezembro de 2003.

295

01/09/2003

Designa o MM. Juiz Federal, Dr. Ubiratan de Couto Maurício, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2003.

275

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará a avaliação de bens permanentes nos casos de baixa patrimonial e dá outras providências.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Helen Melo Tavares Verçosa e Júlia Maria Gomes da Costa.

274

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará o levantamento físico dos bens de consumo do almoxarifado e dá outras providências.

- Comissão: Davis Lewis Moreira Pinto (Presidente), Floriano Peixoto Júnior, Neulaide Maria Cabral da Silva.

273

03/12/2003

Indica servidores para compor Comissão que realizará o Inventário dos bens permanentes da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Alexandre de Farias Rodrigues de Sena, Carlos Alberto Gomes da Silva e Evando Carlos Siqueira de Andrade.

269

02/12/2003

Indica servidores para compor Comissão de Apoio para Avaliação do Mobiliário, objeto de pregão 22/2003, da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Helen Melo Tavares Verçosa, Júlia Maria Gomes da Costa e Juliana Lemos Nunes.

268

28/11/2003

Institui o Prêmio 'Dione Lúcia de Lira', aos servidores que tenham completado 25 anos de serviço na Justiça Federal em Pernambuco.

261

17/11/2003

Dispõe sobre concessão de incentivos funcionais no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

260

14/11/2003

Designa a MM. Juíza Federal, Dra. Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2003.

254

04/11/2003

Designa o MM. Juiz Federal, Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 04 a 07 de novembro 2003.

Obs.: Revoga a Portaria nº 253-DF, de 03/11/2003.

253

03/11/2003

Designa os MM.MM. Juízes Federais Dr. Francisco Antonio Barros e Silva Neto, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, Dr. Ubiratan de Couto Mauricio, Dr. Marco Bruno Miranda Clementino e Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 03 a 07 de novembro, respectivamente.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 254-DF, de 04/11/2003.

250

31/10/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 1ª Vara, Dr. Roberto Wanderley Nogueira, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 e 02 e de 08 a 15 de novembro de 2003.

 

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Data
Ementa

246

23/10/2003

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, prorroga os prazo e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 201, p. 1, 25 out. 2003.

242

15/10/2003

Designa a MM. Juíza Federal Titular na [i.e.] da 12ª Vara, Dra. Amanda Torres de Lucena, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. 16 de outubro de 2003.

241

15/10/2003

Designa a MM. Juíza Federal Titular na [i.e.] da 12ª Vara , Dra. Edwiges Conceição C. R. Wanderley, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 17 a 31 de outubro de 2003.

228

02/10/2003

Constitui Comissão com prazo determinado, para análise de credenciamento de advogados para atuarem na Assistência Judiciária desta Seccional.

- Comissão: Dr. César Arthur Cavalcanti de Carvalho (Presidente), Dr. Tarcísio Barros Borges, Dr. Marco Bruno Miranda Clementino e Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho. Sendo secretariada pela servidora Vânia Magalhães Ferraz, da Secretaria Administrativa.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 189, p. 1, 9 out. 2003.

224

30/09/2003

Designa a MM. Juíza Federal Substituta na 13ª Vara, Dra. Amanda Torres de Lucena, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2003.

221

16/09/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 10ª Vara, Dr. José Manuel Zeferino Galvão de Melo, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2003.

218

16/09/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação, para proceder aos certames referentes à contratação de empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços para a 8ª Vara Federal – Petrolina.

- Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), Francisco Rocha de Alencar, Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz e Maria de Fátima Araújo de Oliveira (Suplente).

202

29/08/2003

Constitui Comissão Especial de Licitação, para contratação das obras de construção do edifício anexo 2, e dá outras providências.

- Comissão: Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos (Presidente), Ivaldo Severino da Silva, Vânia Magalhães Ferraz e Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Suplente).

196

15/08/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 11ª Vara, Dr. Edvaldo Batista da Silva Júnior, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período 16 a 31 de agosto de 2003.

180

30/07/2003

Designa a MM. Juíza Federal Substituta na 2ª Vara, Dra. Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2003.

170

15/07/2003

Designa o MM. Juiz Federal Substituto na 6ª Vara, Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2003.

151

02/07/2003

Suspende o expediente externo na Contadoria da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11 de julho, face ao período de adaptação ao novo sistema de acompanhamento processual e dá outras providências.

 

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Data
Ementa

149

30/06/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 13ª Vara, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2003.

147

26/06/2003

Constitui Comissão Julgadora do concurso instituído pelo Edital 01/2003, referente à elaboração de Cartilha sobre a Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Patrícia Bandeira de Melo, Supervisora da Seção de Comunicação Social da Justiça Federal em Pernambuco, Carolina Almeida, jornalista setorista do Jornal do Commercio, Fernando Lima, líder comunitário de Roda de Fogo, Antônio Clériston de Andrade, professor da UFPE e chargista, e Samuel Rubens de Andrade, chargista e presidente da Associação dos Cartunistas de Pernambuco (ACAPE)..

143

20/06/2003

Designa o MM Juiz Federal Titular na [i.e.] da 1ª Vara, Dr. Roberto Wanderley Nogueira, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 20 a 22 de junho de 2003.

142

18/06/2003

Suspende e prorroga os prazos de pagamento de custas judiciais e dá outras providências.

140

16/06/2003

Designa o servidor Ivaldo Severino da Silva para desempenhar as funções de Pregoeiro e a servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Matto, como substituta eventual e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça. Lucinete Moraes dos Prazeres, Juliana Lemos Nunes, Maria Engrácia Freire Falcão (Suplente) e Luzineide Martins do Rêgo Barros (Suplente).

139

16/06/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL.

- Comissão: Ivaldo Severino da Silva (Presidente), Floriano Peixoto Júnior, Maria Engracia Paes Freire Falcão, Vânia Magalhães Ferraz (Suplente) e Juliana Lemos Nunes (Suplente).

138

16/06/2003

Constitui Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPL/OSE.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Vânia Magalhães Ferraz, Ivaldo Severino da Silva (Suplente) e Floriano Peixoto Júnior (Suplente).

137

16/06/2003

Constitui Comissão de Padronização de estantes e cadeiras na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.

- Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa, Rui Carlos de Assis Mendonça e Francisco de Assis Fitipaldi Barros.

136

16/06/2003

Constitui Constitui Comissão Permanente de Licitação para aquisição de Bens e Serviços de Informática - CPL/BSI e dá outras providências.

- Comissão: Maria Engracia Paes Freire Falcão (Presidente), José Carlos da Silva, Ivaldo Severino da Silva, Georgia Marinês da Paixão e Silva (Suplente), Sofia Simplício da Silva (Suplente).

135

13/062003

Designa o MM Juiz Federal Substituto na 1ª Vara Federal, Dr. Marco Bruno Miranda Clementino, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providencias. Período: 16 a 30 de junho de 2003.

128

11/06/2003

Transfere a comemoração do feriado de Corpos Christi, prorroga prazo e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 115, p. 1, 20 jun. 2003.

126

02/05/2003

Designa o MM. Juiz Federal Substituto na 10º Vara, Dr. Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2003.

 

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Data
Ementa

125

03/06/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 7ª Vara, Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providencias. Período: 05 a 15 de junho de 2003.

124

03/06/2003

Designa a MM. Juíza Federal Substituta na 9ª Vara, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Dia: 04 de junho de 2003.

119

03/06/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 13ª Vara, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 03 de junho de 2003.

107

19/05/2003

Designa o MM. Juiz Federal da 13ª Vara, Dr. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 20 a 31 de maio de 2003.

91

30/04/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 11ª Vara, Dr. Edvaldo Batista da Silva Junior, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2003.

84

23/04/2003

Altera a Portaria nº 143-DF, de 04 de maio de 2000, que regula o Espaço Cultural da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.

81

15/04/2003

Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

74

31/03/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular na [i.e.] da 2ª Vara, Dr. Francisco Alves dos Santos Junior, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 abril de 2003.

63

27/03/2003

Suspende o atendimento ao público nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2003, em virtude da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sistema Push, Banco de Sentenças, etc.) e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 59, p. 1, 28 mar. 2003.

58

24/03/2003

Prorroga os prazos da distribuição dos feitos no dia 24 de março 2003.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 58, p. 1, 27 mar. 2003.

57

19/03/2003

Cria Comissão de Incentivo Funcional, exercício de 2002, e estabelece procedimentos.

- Comissão: MM. Juiz Federal Diretor do Foro (Presidente), ou o 'Vice-diretor, na sua ausência, Juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Juíza Joana Carolina Lins Pereira, Juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Flávia Leite Marques, Francisca de Paula G. Salazar da V. Pessoa, Nathiene Alencar de Sá, Juiz Francisco Antônio Barros e Silva Neto (suplente) Alba Lúcia da Câmara Lima G. de Mattos (suplente).

51

13/03/2003

Cria Comissão de acompanhamento do Projeto Executivo e Complementar do Edifício Anexo – II da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi (coordenador), Juliana Lemos Nunes, Julia Gomes da Costa e Josemar do Carmo Melo.

49

28/02/2003

Designa o MM. Juiz Federal Substituto na 5ª Vara Federal, Dr. Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Março de 2003.

 

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Data
Ementa

46

24/02/2003

Dispõe sobre alteração do horário de atendimento ao público, em virtude dos festejos carnavalescos no dia 28 de fevereiro de 2003.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 41, p. 1, 27 fev. 2003.

45

20/02/2003

Antecipa e suspende expediente da seção Judiciária de Pernambuco em virtude dos festejos carnavalescos e prorroga os prazos.

41

19/02/2003

Revoga a Portaria nº 34-DF, 13/02/2003, que dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

34

13/02/2003

Retifica a Portaria nº 69-DF, 04/03/2002, que dispõe sobre o pagamento de bolsa para participação de juízes e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.


Obs.: Revogada pela Portaria nº 41-DF, de 19/02/2003.

24

06/02/2003

Altera o horário de expediente da seção judiciária, a partir do dia 17 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

23

07/01/2003

Designa o MM. Juiz Federal Titular da 4ª Vara, Dr. Antonio Bruno de Azevedo Moreira, a MM. Juíza Federal Substituta na 9ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 06, 11-e 12; 07 a 10, 13 a 31 de janeiro de 2003, respectivamente.

21

27/01/2003

Designa o MM. Juiz Federal Substituto na 3ª Vara, Dr. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: Fevereiro de 2003.

02

02/01/2003

Altera o horário do expediente do dia 07 de jan. de 2003, e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 03, p. 1, 04 jan. 2003.

 

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