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Data
Ementa

677

14/10/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE.

- Comissão: Vânia Magalhães Ferraz (Presidente), Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Júlia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz (Suplente), Marcos Antônio Cabral da Silva (Suplente).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 198, p. 1, 19 out. 2005. 

661

10/10/2005

Suspende os prazos relacionados ao pagamento de custas judiciais vencidos em 28/09/2005, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2005. 

659

06/10/2005

Suspende os prazos em relação ao pagamento de custas judiciais, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

PPublicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2005. 

651

30/09/2005

Determina, a partir do dia 1º de outubro do ano de 2005, o horário para a distribuição dos feitos nas sextas-feiras e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 192,  p. 1, 8 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 7, out. 2005. 

650

04/10/2005

Designa os juízos das 5ª e 6ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15 e 16 a 31 de outubro de 2005, respectivamente.

627

22/09/2005

Permite a utilização da área do Edifício Sede para a exploração do comércio de livraria à empresa M. L. Santos da Hora Livros – ME.


Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 185, p. 1, 29 set. 2005.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 460-DF, de 10/08/2007.

616

15/09/2005

Determina o horário de expediente interno e externo de toda Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 1 de outubro de 2005, determina escala de plantão, estabelece competências e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 27 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, out. 2005. 

608

14/09/2005

Estabelece horário de expediente das segundas as quintas feiras nas Subseções Judiciária de Pernambuco, estabelece o horário de expediente das sextas feiras, caso a caso e dá outras providências.

602

14/09/2005

Revoga a Portaria nº 570/2005, e designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos, plantonistas no mês de setembro e dá outras providências. Períodos: 1 a 5 e 16 a 20 (13ª Vara); 6 a 15 (9ª Vara); 21 a 30 (10ª Vara).

601

13/09/2005

Estabelece cota mensal de combustível para os veículos das Subseções Judiciárias de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, e dá outras providências.

Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010.

592

09/09/2005

Indica servidores para comporem Comissão de Seleção de Conciliadores da Subseção de Petrolina e dá outras providências.

- Comissão: Jerliano Barbosa de Moura (Presidente), Vânia Vidal Sampaio, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota (Suplente) e Ricardo José Brasiliano Batista (Suplente).

591

09/09/2005

Indica servidores para comporem Comissão destinada à Seleção de Estágio Remunerado da Subseção Judiciária de Petrolina, e dá outras providências.

- Comissão: Maria Luciana Maciel Sampaio (Presidente), Rogério Martins Dias, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota (Suplente) e Ricardo José Brasiliano Batista (Suplente).

 

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