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Data
Ementa

677

14/10/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação de obras e serviços de engenharia.

- Comissão: Vânia Magalhães Ferraz, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Júlia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 198, p. 1, 19 out. 2005. 

661

10/10/2005

Suspende os prazos de pagamentos de custas judiciais, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2005. 

659

06/10/2005

Suspende os prazos dos pagamentos de custas judiciais, em função da greve dos bancários.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 194, p. 1, 12 out. 2005. 

PPublicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2005. 

651

30/09/2005

Determina o horário da distribuição dos feitos nas sextas feiras e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 192,  p. 1, 8 out. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 7, out. 2005. 

650

04/10/2005

Designa os Juízos das 5ª e 6ª Varas Federais, distribuidores dos feitos, em seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 e 16 a 31 de outubro de 2005.

627

22/09/2005

Permite utilização de área do Edifício Sede para a exploração do comércio de livraria.


Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 185, p. 1, 29 set. 2005.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 460-DF, de 10/08/2007.

616

15/09/2005

Determina horário de expediente interno e externo de toda Seção Judiciária, a partir de 1 de outubro de 2005, determina escala de plantão, estabelece competências e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 27 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, out. 2005. 

608

14/09/2005

Estabelece horário de expediente das segundas as quintas feiras nas Subseções Judiciária de Pernambuco, estabelece o horário de expediente das sextas feiras, caso a caso e dá outras providências.

602

14/09/2005

Revoga a Portaria nº 570/2005, e designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos, em seus respectivos períodos e dá outras providências.

601

13/09/2005

Estabelece cota mensal de combustível para os veículos das Subseções de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, e dá outras providências.

592

09/09/2005

Indica servidores para comporem comissão de seleção de conciliadores da Subseção de Petrolina e dá outras providências.

- Comissão: Jerliano Barbosa de Moura, Vânia Vidal Sampaio, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota e Ricardo José Brasiliano Batista.

591

09/09/2005

Indica servidores para comporem comissão de seleção de estágio remunerado da Subseção Judiciária de Petrolina, e dá outras providências.

- Comissão: Maria Luciana Maciel Sampaio, Rogério Martins Dias, Luís Fernando Lima de Oliveira, Péricles Leite Patriota e Ricardo José Brasiliano Batista.

 

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