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Data
Ementa

583

06/09/2005

Estabelece cota mensal de combustível para veículos da Subseção Judiciária de Caruaru.

571

06/09/2005

Suspende o expediente ao publico e os prazos na 11ª e 22ª Varas Federais e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, out. 2005. 

570

01/09/2005

Designa os Juízos das 13ª, 9ª e 10ª Varas Federais, distribuidores dos feitos , em seus respectivos períodos, e dá outras providências.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 602-DF, de 14/09/2005.

569

05/09/2005

Estabelece percentual de reembolso para participação de magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, para o biênio 2005/2006, em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007.

568

05/09/2005

Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação e cursos externos de atualização profissional.

Obs.: Revoga as Portaria nº 69-DF, de 04/03/2002 e Portaria nº 493/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 304-DF, de 27/06/2007.

567

02/09/2005

Altera o horário de expediente da Seção de Distribuição da Seção Judiciária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 172, p. 1, 10 set. 2005. 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, out. 2005. 

548

16/08/2005

Designa o Juízo da 7ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2005.

530

18/08/2005

Altera o horário de expediente da 20ª Vara Federal de Salgueiro, nas sextas feiras.

516

08/08/2005

Transfere feriado na Subseção Judiciária de Petrolina.

507

03/08/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação.

- Comissão: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Jaciel Marques da Silva, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva e Antônio Romero Cavalcanti Gomes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

506

03/08/2005

Designa os servidores Geórgia Marinês da Paixão e Silva, para desempenhar funções de pregoeiro nas aquisições de suprimentos e serviços de informática, e, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Marcos Antonio Cabral da Silva, nas funções de pregoeiro para aquisição de demais tipos de bens e serviços e constitui Comissão de Apoio ao Pregão.

- Comissão de Apoio: Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima e Jaciel Marques da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

505

03/08/2005

Constitui Comissão Permanente de Licitação de obras e serviços de engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Júlia Maria Gomes da Costa, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Marcos Antonio Cabral da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 150, p. 1, 10 ago. 2005.

 

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