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Data
Ementa

275

05/05/2005

Suspende o expediente ao público nas 12ª, 14ª, e 15ª Varas Federais, nos dias 12 e 13 de maio e prorroga os prazos processuais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicada também: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, ago. 2005. 

271

02/05/2005

Designa o Juízo da 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 83, p. 1, 6 maio 2005. 

269

02/05/2005

Institui o Regulamento do Serviço Voluntário no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.:
Alterada pela Portaria nº 156-DF, de 17/03/2006.

Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007.

255

20/04/2005

Comissão para recebimento provisório e definitivo de equipamentos e materiais de informática.

- Comissão: Robério José Cavalcante Lima, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 296-DF, de 27/06/2008.

204

06/04/2005

Designa o servidor, Ivaldo Severino da Silva, para efetuar analise das minutas dos editais de licitação e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 66, p. 1, 9 abr. 2005. 

143

15/03/2005

Altera o número de estagiários voluntários na Turma Recursal desta Seção Judiciária.

120

08/03/2005

Faz aditamento a Portaria nº 110/2005-DF, de 04 de março de 2005, que suspende o atendimento ao público nos Juizados Especiais Federais o qual inclusive, prorroga os prazos processuais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6, maio, 2005. 

110

04/03/2005

Suspende o atendimento ao público nos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, maio 2005. 

96

23/02/2005

Estabelece o horário de funcionamento, para todas as Varas das Subseções Judiciárias desta Seccional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 149, p. 1, 9 ago. 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, ago. 2005. 

57

02/01/2005

Antecipa o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, decreta ponto facultativo e prorroga prazos, em virtude dos festejos carnavalescos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 84, p. 1, 7 maio 2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, maio 2005. 

 

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