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Data
Ementa

398

02/08/2006

Designa os Juízos das 15ª, 14ª, 19ª, 09ª, 12ª, 04ª, 02ª, 21ª, 15ª, 03ª, 14ª, e 19ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências.

362

14/07/2006

Suspende o expediente ao público dos Juizados Especiais Federais da seção Judiciária nos dias 07,08,09 e 10 de agosto, suspende os prazos e da outras providências.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 20/07/2006. p. 01.

RePubl. DOE - Poder Judiciário Federal, 21/07/2006. p. 01.

358

17/07/2006

Determina horário de expediente interno nos Juizados Especiais Federais, e da outras providências.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 21/07/2006. p. 01.

341

05/07/2006

Dispõe sobre a definição de sede para fins de aplicação do art. 1º da Resolução/ TRF nº 6/95, que trata da concessão de diárias.

Publ. Boletim Informativo, n. 07, julho/2006. p. 04.

326

16/06/2006

Designa o Juízo da 15ª Vara Federal, juízo distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de junho de 2006.

310

19/06/2006

Estabelece que o expediente do dia 23 de junho será das 8:00h ás 13:00h, e dá outras providências.

Publ. Boletim Informativo, n. 06, junho/2006. p. 04.

297

06/06/2006

Designa os Juízos das 21ª e 10º Varas Federais, juízos distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2006.

295

07/06/2006

Indica servidores para comporem a comissão de avaliação e descarte de documentos da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Ednalva Germano da Silva, Rozivaldo Costa dos Santos, José Claudio Brasiliense Canuto, Lucas Medeiros de Oliveira, Rinaldo Severino de Arruda, Silvia Letícia Macêdo Lira, Thania Maria Moura Fernandes, Jorge Erhardt de Melo Neto, Denisar Santos Galvão Neto, Fernando Antônio Guimarães, Mauri Queiroz Bitencourt, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Eliene Maria da Silva.

OBS: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 24/03/2008.

280

30/05/2006

Institui os gestores de contratos para contratações de fornecimento de bens e serviços nos termos que especifica.

271

26/05/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio, Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Comissão Permanente de Licitações da Subseção Judiciária de Petrolina.

Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva e Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Filipe de Deus Ishigami e André Leonardo Leão de Lima.

Comissão Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar, Leda Virginia Cavalcanti Andrade Ferraz

Publ. Boletim Informativo, n. 05, maio/2006. p. 18-19.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 30/05/2006. p. 01.

256

17/05/2006

Fixa critérios para marcação de passagens aéreas para magistrados e servidores.

252

16/05/2006

Estabelece modificação no horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006, suspende os prazos e dá outras providências.

240

08/05/2006

Fixa o reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 16.

 

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