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Data
Ementa

398

02/08/2006

Designa os Juízos das 15ª, 14ª, 19ª, 9ª, 12ª, 04ª, 02ª, 21ª, 15ª, 3ª, 14ª e 19ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas, em seus respectivos períodos e dá outras providências.

362

14/07/2006

Suspende o expediente ao público dos Juizados Especiais Federais da seção Judiciária nos dias 07,08,09 e 10 de agosto, suspende os prazos e da outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 134, p. 1, 20 jul. 2006.

RePublicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 135, p. 1, 21 jul. 2006. 

358

17/07/2006

Determina horário de expediente interno nos Juizados Especiais Federais, e da outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 135, p. 1, 21 jul. 2006.

341

05/07/2006

Dispõe sobre a definição de sede para fins de aplicação do art. 1º da Resolução/ TRF nº 6/95, que trata da concessão de diárias.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, jul. 2006.

326

16/06/2006

Designa o Juízo da 15ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 15 a 30 de junho de 2006.

310

19/06/2006

Estabelece que o expediente do dia 23 de junho será das 8:00h ás 13:00h, e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4,  jun. 2006. 

297

06/06/2006

Designa o Juízo das 21ª e 10ª Varas, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2006, respectivamente.

295

07/06/2006

Indica servidores para comporem a Comissão de avaliação e descarte de documentos da Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Tânia Campinho dos Santos (Presidente), Lucas Medeiros de Oliveira, Thania Maria Moura Fernandes, Rozivaldo Costa dos Santos, Ednalva Germano da Silva e José Claudio Brasiliense Canuto.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 24/03/2008.

280

30/05/2006

Institui os gestores de contratos para contratações de fornecimento de bens e serviços nos termos que especifica.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

271

26/05/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio, Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Comissão Permanente de Licitações da Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva e Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Filipe de Deus Ishigami e André Leonardo Leão de Lima.

- Comissão Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar, Leda Virginia Cavalcanti Andrade Ferraz

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 98, p. 1, 30 maio 2006. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 18-19, maio 2006. 

256

17/05/2006

Fixa critérios para marcação de passagens aéreas para magistrados e servidores.

252

16/05/2006

Estabelece modificação no horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006, suspende os prazos e dá outras providências.

240

08/05/2006

Fixa o reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 16, maio 2006. 

 

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