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Data
Ementa

236

12/05/2006

Designa como Gestor Financeiro o Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 17, maio 2006. 

216

26/04/2006

Proíbe a entrada de pessoas estranhas ao quadro de pessoal nas Seções e Setores da Secretaria Administrativa e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 15, maio 2006. 

205

26/04/2006

Altera Portaria nº 104/2002-DF, para constituir Comissão, com o fim de proceder ao levantamento, à catalogação e apresentação da Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Luciene Martins da Rocha Souza, Alexandre de Souza Albuquerque, Francisca de Paula Salazar, e Maria de Lourdes Castelo Branco (Coordenação).

197

24/04/2006

Designa magistrados para compor Comissão de seleção de estagiários de Direito.

- Comissão: Juízes Federais Ubiratan de Couto Maurício (Presidente), José Manuel Zeferino Galvão de Melo, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, e Marco Bruno Miranda Clementino (Suplente).

192

11/04/2006

Institui formulário de pedido de autorização de despesas-PAD.

Obs.: Revoga a Portaria nº 713/2005-DF, de 8/11/2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6-7, abr. 2006. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 393-DF, de 05/08/2009.

191

11/04/2006

Condiciona as mudanças de lay-out à aprovação da Comissão Técnica de Engenharia.

190

11/04/2006

Institui Comissão Técnica de Engenharia, para os fins que especifica.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros (Presidente), Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva e Júlia Maria Gomes da Costa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4-5, abr. 2006. 

171

28/03/2006

Institui os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13-14, maio 2006. 

Obs.:
Revogada pela Portaria nº 424-DF, de 27/08/2007.

Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

169

27/03/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio e Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Suplente) e Georgia Marinês da Paixão e Silva. Em Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar. Equipe de apoio ao Pregão: Maria Eugênia Grego Santos, Floriano Peixoto Júnior, Filipe de Deus Ishigami.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 62, p. 1, 4 abr. 2006. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10-11, maio 2006. 

168

27/03/2006

Dispõe sobre autuação de processos de pagamentos e de alterações de contratos e seus congêneres.

167

27/03/2006

Fixa prazo para apresentação de termos de referencia e projetos com vista a contratação no exercício de 2006.

166

27/03/2006

Institui os gestores das atas de registro de preços e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8-9, maio 2006. 

165

27/03/2006

Atribui competência à supervisão da Seção de Licitações e Contratos para assinatura de minutas de atos convocatórios.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, maio 2006. 

 

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