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Data
Ementa

236

12/05/2006

Designa como Gestor Financeiro o supervisor da Seção de Orçamento e Finanças.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 17, maio 2006. 

216

26/04/2006

Proíbe entrada de pessoas estranhas ao quadro de pessoal nas seções de setores da Secretaria Administrativa e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 15, maio 2006. 

205

26/04/2006

Altera Portaria nº 104/2002-DF, para constituir Comissão, com o fim de proceder ao Levantamento e Apresentação da Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

- Comissão: Luciene Martins da Rocha Souza, Alexandre de Souza Albuquerque, Francisca de Paula Salazar e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

197

24/04/2006

Designa Comissão de Seleção de Estagiários de Direito.

- Comissão: MM. MM. Juízes Federais Ubiratam de Couto Maurício, José Manuel Zeferino Galvão de Melo e César Arthur Cavalcanti de Carvalho, e como Suplente o MM. Juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

192

11/04/2006

Institui formulário de pedido de autorização de despesas-PAD.

Obs.: Revoga a Portaria nº 713/2005-DF, de 8/11/2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6-7, abr. 2006. 

191

11/04/2006

Condiciona as mudanças de lay-out à aprovação da Comissão Técnica de Engenharia.

190

11/04/2006

Institui Comissão Técnica de Engenharia, para os fins que especifica.

- Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva e Júlia Maria Gomes da Costa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4-5, abr. 2006. 

171

28/03/2006

Institui os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13-14, maio 2006. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 424-DF, de 27/08/2007.

169

27/03/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Georgia Marinês da Paixão e Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 62, p. 1, 4 abr. 2006. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10-11, maio 2006. 

168

27/03/2006

Dispõe sobre autuação de processos de pagamentos e de alterações de contratos e seus congêneres.

167

27/03/2006

Fixa prazo para apresentação de termos de referencia e projetos com vista a contratação no exercício de 2006.

166

27/03/2006

Institui os gestores das atas de registro de preços e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8-9, maio 2006. 

165

27/03/2006

Atribui competência à supervisão da Seção de Licitações e Contratos para assinatura de minutas de atos convocatórios.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, maio 2006. 

 

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