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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
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Data
Ementa

602

20/12/2006

Institui os dias 24.12.2006 e 31.12.2006 como de expediente para os fins que estabelece.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 22/12/2006. p. 01.

Publ. Boletim Informativo, n. 02, Fevereiro/2007. p. 08.

589

15/12/2006

Designa pregoeira e equipe de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações na modalidade de pregão na forma eletrônica bem como comissão permanente de licitação.

Comissão: Tânia Campinho dos Santos, André Leonardo Leão de Lima, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Filipe de Deus Ishigami, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz e Maria Eugênia Grego Santos.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 19/12/2006. p. 01.

Publ. Boletim Informativo, n. 02, Fevereiro/2007. p. 07.

562

04/12/2006

Institui os dias 23.12.2006 e 30.12.2006 como de expediente para os fins que estabelece.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 07/12/2006. p. 01.

Publ. Boletim Informativo, n. 02, Fevereiro/2007. p. 06.

532

16/11/2006

Suspende os prazos processuais na 18. Vara Federal de Serra Talhada, no período de 20 a 24 de novembro e ainda no dia 27 de novembro nos termos que especifica.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 21/11/2006. p. 01

Publ. Boletim Informativo, n. 02, Fevereiro/2007. p. 05.

501

23/10/2006

Delega as Seções Judiciárias de Sergipe, Alagoas, Paraiba, Rio Grande do Norte e Ceára a atribuição de fiscalização da execução dos serviços de análise e gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação (TI), coordenação de implantação e análise de negócios, concernentes à customização, desenvolvimento e implantação dos Sistema de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito das respectivas Seccionais.

Publ. Boletim Informativo, n. 02, Fevereiro/2007. p. 04.

488

16/10/2006

Designa Juíza da 5ª Vara Federal, MM. Nilcea Maria Barbosa Maggi, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de outubro de 2006.

469

02/10/2006

Designa Juiz da 6ª Vara Federal, MM. Hélio Sílvio Ourem Campos, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de outubro de 2006.

468

18/09/2006

Designa Juiz da 13ª Vara Federal, MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 21 e 26 a 30 de setembro de 2006.

467

18/09/2006

Designa Juiz da 13ª Vara Federal, MM. Allan Endry Veras Ferreira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 22 a 25 e 27 a 29 de setembro de 2006.

466

29/09/2006

Indica os servidores, Aluízio Luiz Ribeiro e Elinaldo Gonçalves da Silva, da Seção de Orçamento e Finanças, para realização da conformidade Diária no Sistema SIAFI.

424

16/08/2006

Designa os Juízos das 12ª e 21ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras. Periodo: 01 a 15 e 16 a 31 de agosto de 2006.

421

23/08/2006

Institui fluxograma de alteração de contratos.

420

23/08/2006

Institui fluxograma de pagamentos de despesas relativas a contratos.

Publ. Boletim Informativo Nº 09, set. 2006. p. 08.

 

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Data
Ementa

398

02/08/2006

Designa os Juízos das 15ª, 14ª, 19ª, 09ª, 12ª, 04ª, 02ª, 21ª, 15ª, 03ª, 14ª, e 19ª, Varas Federais, distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências.

362

14/07/2006

Suspende o expediente ao público dos Juizados Especiais Federais da seção Judiciária nos dias 07,08,09 e 10 de agosto, suspende os prazos e da outras providências.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 20/07/2006. p. 01.

RePubl. DOE - Poder Judiciário Federal, 21/07/2006. p. 01.

358

17/07/2006

Determina horário de expediente interno nos Juizados Especiais Federais, e da outras providências.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 21/07/2006. p. 01.

341

05/07/2006

Dispõe sobre a definição de sede para fins de aplicação do art. 1º da Resolução/ TRF nº 6/95, que trata da concessão de diárias.

Publ. Boletim Informativo, n. 07, julho/2006. p. 04.

326

16/06/2006

Designa o Juízo da 15ª Vara Federal, juízo distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de junho de 2006.

310

19/06/2006

Estabelece que o expediente do dia 23 de junho será das 8:00h ás 13:00h, e dá outras providências.

Publ. Boletim Informativo, n. 06, junho/2006. p. 04.

297

06/06/2006

Designa os Juízos das 21ª e 10º Varas Federais, juízos distribuidores dos feitos em seus respectivos períodos e dá outras providências. Periodo: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2006.

295

07/06/2006

Indica servidores para comporem a comissão de avaliação e descarte de documentos da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Ednalva Germano da Silva, Rozivaldo Costa dos Santos, José Claudio Brasiliense Canuto, Lucas Medeiros de Oliveira, Rinaldo Severino de Arruda, Silvia Letícia Macêdo Lira, Thania Maria Moura Fernandes, Jorge Erhardt de Melo Neto, Denisar Santos Galvão Neto, Fernando Antônio Guimarães, Mauri Queiroz Bitencourt, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Eliene Maria da Silva.

OBS: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 24/03/2008.

280

30/05/2006

Institui os gestores de contratos para contratações de fornecimento de bens e serviços nos termos que especifica.

271

26/05/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio, Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Comissão Permanente de Licitações da Subseção Judiciária de Petrolina.

Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva e Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Filipe de Deus Ishigami e André Leonardo Leão de Lima.

Comissão Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar, Leda Virginia Cavalcanti Andrade Ferraz

Publ. Boletim Informativo, n. 05, maio/2006. p. 18-19.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 30/05/2006. p. 01.

256

17/05/2006

Fixa critérios para marcação de passagens aéreas para magistrados e servidores.

252

16/05/2006

Estabelece modificação no horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006, suspende os prazos e dá outras providências.

240

08/05/2006

Fixa o reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 16.

 

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Data
Ementa

236

12/05/2006

Designa como Gestor Financeiro o supervisor da Seção de Orçamento e Finanças.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 17.

216

26/04/2006

Proíbe entrada de pessoas estranhas ao quadro de pessoal nas seções de setores da Secretaria Administrativa e dá outras providências.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 15.

205

26/04/2006

Altera Portaria nº 104/2002-DF, para constituir Comissão, com o fim de proceder ao Levantamento e Apresentação da Memória da Justiça Federal em Pernambuco.

Comissão: Luciene Martins da Rocha Souza, Alexandre de Souza Albuquerque, Francisca de Paula Salazar e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

197

24/04/2006

Designa Comissão de Seleção de Estagiários de Direito.

Comissão: MM. MM. Juízes Federais Ubiratam de Couto Maurício, José Manuel Zeferino Galvão de Melo e César Arthur Cavalcanti de Carvalho, e como Suplente o MM. Juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

192

11/04/2006

Institui formulário de pedido de autorização de despesas-PAD.

Publ. Boletim Informativo, n. 04, - Abril/2006. p. 06-07.

OBS: Revoga a Portaria nº 713/2005-DF.

191

11/04/2006

Condiciona as mudanças de lay-out à aprovação da Comissão Técnica de Engenharia.

190

11/04/2006

Institui Comissão Técnica de Engenharia, para os fins que especifica.

Comissão: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva e Júlia Maria Gomes da Costa.

Publ. Boletim Informativo, n. 04, - Abril/2006. p. 04-05.

171

28/03/2006

Institui os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 13-14.

OBS: Revogada pela Portaria nº 424, de 27/08/2007.

169

27/03/2006

Designa pregoeiros e equipes de apoio a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

Comissão: Juliana Lemos Nunes, Vânia Magalhães Ferraz, Marcos Antonio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Georgia Marinês da Paixão e Silva.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 10-11.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 04/04/2006. p. 01.

168

27/03/2006

Dispõe sobre autuação de processos de pagamentos e de alterações de contratos e seus congêneres.

167

27/03/2006

Fixa prazo para apresentação de termos de referencia e projetos com vista a contratação no exercício de 2006.

166

27/03/2006

Institui os gestores das atas de registro de preços e lhes atribui competências.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 08-09.

165

27/03/2006

Atribui competência à supervisão da Seção de Licitações e Contratos para assinatura de minutas de atos convocatórios.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, - Maio/2006. p. 07.

 

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Data
Ementa

164

28/03/2006

Autoriza, em caracter excepcional, o atendimento de pedidos de materiais ao setor de Almoxarifado.

Publ. Boletim Informativo, n. 05 - Maio/2006. p. 12.

163

27/03/2006

Disciplina o recebimento, armazenagem e atendimenmto de requisições de materiais de comsumo pelo setor de almoxarifado.

Publ. Boletim Informativo, n. 05 - Maio/2006. p. 04-06.

OBS:
Revoga Portaria nº 211/96 DF de 17/07/1996.

Alterada pela Portaria nº 03-DF, de 16/01/2018.

156

17/03/2006

Altera a redação da alínea ¨g¨ do art. 16, da Portaria nº 269/2005-DF, referente a vagas de estágios voluntários.

Publ. Boletim Informativo, n. 03 - Março/2006. p. 04.

OBS: Revogada pela Portaria nº 581, 28/11/2007.

138

09/03/2006

Altera a redação do art. 2º. e do art. 19 do Anexo I, da Portaria nº.269/2005-DF, de 2.5.2005, que trata do voluntariado.

OBS: Revogada pela Portaria nº 581, 28/11/2007.

135

07/03/2006

Constitui comissão de funcionários para atualização especificações mobiliaria seção judiciária Pernambuco.

Comissão: Rui Carlos Mendonça, Jeferson Queiroz Lira e Christiane Cavalcanti de Melo Braz e Silva.

112

22/02/2006

Determina abolição da expedição certidão negativa, nada consta, em formulário continuo e da outras providencias.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 23/02/2006. p. 01. *(DOE pulicada como nº 11).

Publ. Boletim Informativo, n. 02 - Fevereiro/2006. p. 04.

106

20/02/2006

Determina horário do expediente do dia 24.02.2006, das 8:00 ás 13:00 horas, suspende expediente da quarta feira de cinzas e da outras providências.

Publ. DOE - Poder Judiciário Federal, 23/02/2006. p. 01.

Publ. Boletim Informativo, n. 02, - Fevereiro/2006. p. 04.

103

16/02/2006

Designa o Juízo da 13ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 28 de fevereiro de 2006.

88

10/02/2006

Estabelece cotas mensais de combustível a para veículos que servem nas subseções de Caruaru, Serra talhada, Salgueiro e Garanhuns e da outras providências.

84

01/02/2006

Designa o Juízo da 22ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de fevereiro de 2006.

54

14/12/2006

Designa Juiz Substituto da 14ª Vara Federal, MM. José Carlos Dantas Teixeira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de dezembro de 2006.

Publ. Boletim Informativo, n. 05, Julho/2007. p. 19.

53

26/01/2006

Indica servidores para comporem comissão de seleção de estágio remunerado subseção de Petrolina.

Comissão: Adriano Rocha Cavalcanti, Edison Ribeiro de Vasconcelos, Rogério Martins Dias, Célia Gonçalves Duarte, Liliane Mendonça de Moraes Souza.

37

14/01/2006

Designa o Juízo da 10ª Vara Federal, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de janeeiro de 2006.

19

13/01/2006

Suspende o funcionamento da Contadoria do Foro nos dias 16 e 17.1.2006.

 

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