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Data
Ementa

548

06/11/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, dez. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

545

15/10/2007

Designa os MM. MM. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara e Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 12ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 04 de novembro de 2007 e 05 a 15 de novembro de 2007, respectivamente.

542

29/10/2007

Designa Comissão de Meio Ambiente.

- Membros Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Robério José Cavalcanti Lima, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, dez. 2007.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 130-DF, de 07/03/2008.

534

26/10/2007

Designa Comissões de Seleção de estagiários para Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão Ciência da Computação: Maria Isabel Feitosa (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar e Maria de Fátima A. Oliveira (Suplente).

- Comissão Ciências Contábeis: Maria de Fátima A. Oliveira (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Paulo Marcelo Ludovico da Silva eFrancisco Rocha de Alencar (Suplente).

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, dez. 2007.

522

22/10/2007

Fixa valor máximo para reembolso de despesas com transporte coletivo para os estagiários voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov. 2007. 

513

11/10/2007

Trata da adequação dos trajes para o acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-6, nov. 2007.

488

04/10/2007

Designa o MM. Ubiratan de Couto Maurício, Titular da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 8, nov. 2007. 

479

26/09/2007

Fixa período de apuração da frequência mensal dos estagiários voluntários para fins de reembolso de despesas com transporte.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 9, nov. 2007. 

471

24/09/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Paulo José de Farias, Maria Flávia Leite Marques.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 11-13, out. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

470

14/09/2007

Designa os MM. MM. Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 11 de outubro e de 12 a 15 de outubro de 2007, respectivamente.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 10, out. 2007. 

460

10/08/2007

Revoga permissão de uso de área para exploração de livraria [por parte de M.L. Santos Hora Livros - ME].

Obs.: Revoga Portaria nº 627-DF, de 22/09/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 175, p. 1, 19 set. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2007. 

434

31/08/2007

Designa o MM. Hélio Silvio Ourem Campos, Titular da 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, set. 2007. 

428

24/08/2007

Cria comissão de servidores com a finalidade de elaborar minutas de normativos para criação e implantação da Ouvidoria da Justiça Federal de Primeiro Grau-PE.

- Comissão: Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli (Presidente), Josemar do Carmo Melo, Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Flávia Leite Marques.

 

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