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Data
Ementa

548

06/11/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, dez. 2007. 

545

15/10/2007

Designa o Juiz Substituto da 1ª Vara Federal, MM. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, e o Juiz Titular da 12ª Vara Federal, MM. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidores dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 04 e 05 a 15 de novembro de 2007.

542

29/10/2007

Designa Comissão de Meio Ambiente.

- Comissão: Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Robério José Cavalcanti Lima, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, dez. 2007. 

Obs.: Alterada pela Portaria nº 130-DF, de 07/03/2008.

534

26/10/2007

Designa Comissões de Seleção de estagiários para Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão Ciência da Computação: Maria Isabel Feitosa, Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar e Maria de Fátima A. Oliveira.

- Comissão Ciências Contábeis: Maria de Fátima A. Oliveira, Silvana Maria Carvalho de Brito, Paulo Marcelo Ludovico da Silva eFrancisco Rocha de Alencar.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, dez. 2007, 

522

22/10/2007

Fixa valor máximo para reembolso de despesas com transporte coletivo para os estagiários voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov. 2007. 

513

11/10/2007

Trata da adequação dos trajes para o acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-6, nov. 2007. 

488

04/10/2007

Designa Juiz Titular da 9ª Vara Federal, MM. Ubiratan de Couto Maurício, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de outubro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 8, nov. 2007. 

479

26/09/2007

Fixa período de apuração da frequência mensal dos estagiários voluntários para fins de reembolso de despesas com transporte.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 9, nov. 2007. 

471

24/09/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 11-13, out. 2007. 

470

14/09/2007

Designa o Juiz Titular da 10ª Vara Federal, MM. Edvaldo Batista da Silva Júnior, e o Juiz Substituto da 1ª Vara Federal, MM. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, distribuidores dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 11 e 12 a 15 de outubro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 10, out. 2007. 

460

10/08/2007

Revoga permissão de uso de área para exploração de livraria.

Obs.: Revoga Portaria nº 627-DF, de 22/09/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 175, p. 1, 19 set. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2007. 

434

31/08/2007

Designa Juiz Titular da 6ª Vara Federal, MM. Hélio Silvio Ourem Campos, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de setembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, set. 2007. 

428

24/08/2007

Cria comissão de servidores com a finalidade de elaborar minutas de normativos para criação e implantação da Ouvidoria da Justiça Federal de Primeiro Grau-PE.

- Comissão: Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, Josemar do Carmo Melo, Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Flávia Leite Marques.

 

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