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Data
Ementa

424

27/08/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/03/2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 9-16, set. 2007. 

420

23/08/2007

Revoga a Portaria n.135-SF, de 29/10/2001, da Subseção Judiciária de Petrolina, que dispõe sobre a circulação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco no município de Petrolina, e fixa prazos judiciais correspondentes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 160, p. 1, 28 ago. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2007. 

417

23/08/2007

Prorroga prazo para apresentação de relatório conclusivo de padronização de mobiliário.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 8, set. 2007. 

Obs.: Vide Portaria nº 222-DF, de 24/04/2007.

408

16/08/2007

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina.

Obs.: Revogam-se as Portarias nº 282-SF, 04/09/2006 e nº 152/2007-DF, de 19/03/2007.

406

16/08/2007

Designa Juíza Substituta da 15ª Vara Federal, MM. Polyana Falcão Brito, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, set. 2007. 

400

10/08/2007

Fixa prazo para apresentação de termos de referência e projetos básicos com vistas a contratações e registros de preços.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, set. 2007. 

398

09/08/2007

Estabelece regras pertinentes à frequência dos estagiários voluntários e remunerados e ao pagamento de bolsa a estagiários remunerados da Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 10-11, nov. 2007. 

397

01/08/2007

Designa Juiz Titular da 7ª Vara Federal, MM. Élio Wanderley de Siqueira Filho, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, ago. 2007. 

344

17/07/2007

Designa Juíza Substituta da 21ª Vara Federal, MM. Joana Carolina Pereira Lins, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, ago. 2007. 

338

10/07/2007

Designa Juíza Substituta da 12ª Vara Federal, MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 21 a 22 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 12, ago. 2007. 

337

10/07/2007

Designa Juíza Substituta da 15ª Vara Federal, MM. Polyana Falcão Brito, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 20 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 11, ago. 2007. 

336

10/07/2007

Designa Juíza Substituta da 9ª Vara Federal, MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 23 a 31 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10, ago. 2007. 

324

02/07/2007

Regulamenta o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revogam-se as Ordens de Serviço: nº. 20, 24/08/1998; nº.05, 02/08/2005; nº. 02, 08/03/2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-9, ago. 2007. 

Obs.: Art. 22 alterado pela Portaria nº 216-DF, de 14/07/2015.

 

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