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Data
Ementa

215

23/04/2007

Atribui competência à Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE - para elaboração de minutas de convites e o seu processamento e julgamento.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, maio 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 143/2008, 18/03/2008.

210

18/04/2007

Designa Juiz substituto da 2ª Vara Federal, MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, jul. 2007. 

208

17/04/2007

Designa servidoras Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Alesandra Bezerra, para atuarem como Oficialas de Justiça ad hoc do Posto Avançado no Distrito de Fernando de Noronha.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 72, p. 1, 19 abr. 2007. 

186

09/04/2007

Designa Juíza Substituta da 3ª Vara Federal, MM. Carolina Souza Malta, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de abril de 2007.

Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 11, jul. 2007. 

174

28/03/2007

Designa Juiz Substituto da 7ª Vara Federal, MM. José Baptista de Almeida Filho Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de abril de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 14, jul. 2007. 

173

16/03/2007

Designa Juiz da 13ª Vara Federal, MM.César Arthur Cavalcanti de Carvalho, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de março de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13, jul. 2007. 

172

01/03/2007

Designa Juiz da 14ª Vara Federal, MM. Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 12, jul. 2007. 

157

20/03/2007

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no OFJ nº 143/2006.

- Comissão: Douglas Gracindo Alves, Nadja Rago Constantino Myra e Geórgia Marinês da Paixão e Silva.

152

19/03/2007

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão e do Auditório Josafá de Souza Coelho.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 109, p. 1, 14 jun. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 408-DF, de 16/08/2007.

151

19/03/2007

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 53, p. 1, 21 mar. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 29, fev. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 143/2008, 18/03/2008.

137

13/03/2007

Indica servidores para integrar Comissão de Avaliação e Descarte.

133

12/03/2007

Aprova o Regimento Informativo da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 50, p. 1, 16 mar. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 21, fev. 2007. 

Obs.: Arts. 15º e 16º alterados pela Portaria nº 293, 27/06/2008.

 

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