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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
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Data
Ementa

637

27/12/2007

Institui os dias 29.12.2007 e 30.12.2007 como de expediente para os fins que estabelece.

Obs.: Anulada pela Portaria nº 34-DF, de 23/01/2008.

636

21/12/2007

Determinar o horário do expediente interno na Secretaria Administrativa nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 240, p. 1, 25 dez. 2007.

621

18/12/2007

Designa Comissão para realização de inventário de materiais de consumo no setor de almoxarifado desta Secional.

- Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Evandro Carlos Godoy e Luiz Carlos Palmeira

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 10, jan. 2008.

619

03/12/2007

Designa o MM. Gabriel José Queiroz Neto, Substituto da [i.e.] na 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2007.

618

17/12/2007

Decreta luto oficial nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2007, em toda Seção Judiciária de Pernambuco, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 236, p. 1, 19 dez. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 8, jan. 2008.

615

12/12/2007

Designa o MM. Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara , e o MM. Gabriel José Queiroz Neto, Substituto da [i.e.] na 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Períodos: 12 a 14 de dezembro e 15 de dezembro de 2007, respectivamente.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 1, p. 7, jan. 2008.

610

10/12/2007

Centraliza o Plantão Judiciário das Subseções Judiciárias do interior durante o recesso forense, nesta capital.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 231, p. 1, 12 dez. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 6, jan. 2008.

604

06/12/2007

Designa Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis.

- Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Juliana Lemos Nunes e Marcônio José Nunes Pereira.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 5, jan. 2008.

600

06/12/2007

Designa pregoeiro o servidor João Batista Oliveira da Cunha e respectiva equipe de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

- Equipe de Apoio: André Leonardo Leão de Lima, e Sofia Simplício da Silva, Floriano Peixoto Júnior e Filipe de Deus Ishigami.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 229, p. 1, 8 dez. 2007.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, jan. 2008.

Obs.:Revogada pela Portaria nº 143-DF, de 18/03/2008.

589

16/11/2007

Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e.] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, dez. 2007.

581

28/11/2007

Institui o Regulamento do Serviço Voluntário no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revogam-se a Portaria 269/2005-DF, 02/05/2005, a Portaria 697/2005-DF, 26/10/2005, a Portaria 138/2006-DF, 09/03/2006, a Portaria 156/2006-DF, 17/03/2006, e a Portaria 297/2007-DF, 21/06/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 235, p. 1-2, 18 dez. 2007. 

Obs.:
Alterada pela Portaria nº 372-DF, de 18/08/2008.
Arts. 22 e 26 Alterados pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019.

552

08/11/2007

Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais da capital e do interior, no período de 15 a 16 de novembro de 2007, bem como, suspende o atendimento ao público no dia 16 de novembro nos JEFs da capital.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 210, p. 1, 10 nov. 2007.

 

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Data
Ementa

548

06/11/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, dez. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

545

15/10/2007

Designa os MM. MM. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara e Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 12ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 04 de novembro de 2007 e 05 a 15 de novembro de 2007, respectivamente.

542

29/10/2007

Designa Comissão de Meio Ambiente.

- Membros Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Robério José Cavalcanti Lima, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, dez. 2007.

Obs.: Alterada pela Portaria nº 130-DF, de 07/03/2008.

534

26/10/2007

Designa Comissões de Seleção de estagiários para Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão Ciência da Computação: Maria Isabel Feitosa (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Francisco Rocha de Alencar e Maria de Fátima A. Oliveira (Suplente).

- Comissão Ciências Contábeis: Maria de Fátima A. Oliveira (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito, Paulo Marcelo Ludovico da Silva eFrancisco Rocha de Alencar (Suplente).

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, dez. 2007.

522

22/10/2007

Fixa valor máximo para reembolso de despesas com transporte coletivo para os estagiários voluntários.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, nov. 2007. 

513

11/10/2007

Trata da adequação dos trajes para o acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-6, nov. 2007.

488

04/10/2007

Designa o MM. Ubiratan de Couto Maurício, Titular da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 8, nov. 2007. 

479

26/09/2007

Fixa período de apuração da frequência mensal dos estagiários voluntários para fins de reembolso de despesas com transporte.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 9, nov. 2007. 

471

24/09/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Paulo José de Farias, Maria Flávia Leite Marques.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 11-13, out. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

470

14/09/2007

Designa os MM. MM. Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 11 de outubro e de 12 a 15 de outubro de 2007, respectivamente.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 10, out. 2007. 

460

10/08/2007

Revoga permissão de uso de área para exploração de livraria [por parte de M.L. Santos Hora Livros - ME].

Obs.: Revoga Portaria nº 627-DF, de 22/09/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 175, p. 1, 19 set. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 9, out. 2007. 

434

31/08/2007

Designa o MM. Hélio Silvio Ourem Campos, Titular da 6ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 6, set. 2007. 

428

24/08/2007

Cria comissão de servidores com a finalidade de elaborar minutas de normativos para criação e implantação da Ouvidoria da Justiça Federal de Primeiro Grau-PE.

- Comissão: Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli (Presidente), Josemar do Carmo Melo, Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Flávia Leite Marques.

 

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Data
Ementa

424

27/08/2007

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/03/2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 9-16, set. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

420

23/08/2007

Revoga a Portaria n.135-SF, de 29/10/2001, da Subseção Judiciária de Petrolina, que dispõe sobre a circulação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco no município de Petrolina, e fixa prazos judiciais correspondentes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 160, p. 1, 28 ago. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 8, out. 2007. 

417

23/08/2007

Prorroga prazo para apresentação de relatório conclusivo de padronização de mobiliário.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 8, set. 2007. 

Obs.: Vide Portaria nº 222-DF, de 24/04/2007.

408

16/08/2007

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina.

Obs.: Revogam-se as Portarias nº 282-SF, 04/09/2006 e nº 152/2007-DF, de 19/03/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 205, p. 1, 1 nov. 2007.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 221-DF, de 09/05/2008.

406

16/08/2007

Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5, set. 2007. 

400

10/08/2007

Fixa prazo para apresentação de termos de referência e projetos básicos com vistas a contratações e registros de preços.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, set. 2007. 

398

09/08/2007

Estabelece regras pertinentes à frequência dos estagiários voluntários e remunerados e ao pagamento de bolsa a estagiários remunerados da Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 10-11, nov. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 15-DF, de 07/02/2013.

397

01/08/2007

Designa o MM. Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, ago. 2007. 

344

17/07/2007

Designa a MM. Joana Carolina Pereira Lins, Titular da 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, ago. 2007. 

338

10/07/2007

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 21 a 22 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 12, ago. 2007. 

337

10/07/2007

Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 20 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 11, ago. 2007. 

336

10/07/2007

Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 23 a 31 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10, ago. 2007. 

324

02/07/2007

Regulamenta o uso dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revogam-se as Ordens de Serviço: nº. 20, 24/08/1998; nº.05, 02/08/2005; nº. 02, 08/03/2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-9, ago. 2007. 

Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010.

Obs.: Art. 22 alterado pela Portaria nº 216-DF, de 14/07/2015.

 

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Data
Ementa

314

01/06/2007

Constitui comissão para análise de materiais permanentes (estantes) que serão adquiridas pela Seção Judiciária de Pernambuco.

- Comissão: Juliana Lemos Nunes (Presidente), Francisco de Assis Fitipaldi de Barros e Filipe de Deus Ishigami.

304

27/06/2007

Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por magistrados e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.

Obs.: Revoga a Portaria nº 568-DF, de 05/09/2005.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4-7, out. 007. 

303

15/06/2007

Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, jul. 2007. 

297

21/06/2007

Acrescenta alínea "i" ao art. 17 do Anexo I da Portaria nº. 269/2005-DF, de 2/5/2005, para estabelecer o número de vagas disponibilizado ao Voluntariado para a Secretaria Administrativa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, jul. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 581-DF, de 28/11/2007.

278

05/06/2007

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, jul. 2007. 

276

31/05/2007

Estabelece o horário de atendimento ao público externo na Seção de Contadoria e limita o conteúdo das informações a serem prestadas.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 120, p. 1, 30 jun. 2007. 

270

30/05/2007

Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais, no período de 30 a 31 de maio de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 101 p. 1, 1 jun. 2007. 

261

24/05/2007

Suspende os prazos processuais nas Varas Federais da capital, no dia 28 de maio de 2007, por ocasião da comemoração dos 40 anos da reinstalação da Justiça Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 96, p . 1, 25 maio 2007. 

260

21/05/2007

Agracia com quarenta medalhas, instituições e pessoas parceiras da Justiça Federal em Pernambucp, por ocasião dos 40 anos da sua reinstalação.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 95, p . 1, 24 maio 2007. 

RePublicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 97, p . 1, 26 maio 2007. 

242

02/05/2007

Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, Substituto da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2007.

Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 9, jul. 2007. 

241

10/05/2007

Designa Comissão para realização de processo seletivo para preenchimnto de vagas destinadas aos estagiários de Direito desta Seccional.

- Membros: MM.MM. Juizes Federais Élio Wanderley de Siqueira Filho, Joana Carolina Lins Pereira e Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Servidoras Nathiene Alencar de Sá e Maria Flávia Leite Marques.

222

24/04/2007

Cria Comissão de Padronização de mobiliário. Comissão: Helen Melo Tavares Verçosa (Presidente), Maria Flávia Leite Marques e João Batista Oliveira da Cunha.

- Membros: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Helen Melo Tavares Verçosa e Maria Flávia Leite Marques.

Publicação: Boletim Informativo, n. 03, p. 5, maio 2007. 

216

23/04/2007

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de relatório relativo à participação de servidores lotados na Seção Judiciária de Pernambuco em cursos, seminários, palestras, congressos e outros eventos congêners, custeados por esta Seccional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 109, p. 1, 14 jun. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife n. 05, p. 4, jul. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 406-DF, de 17/08/2009

 

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Data
Ementa

215

23/04/2007

Atribui competência à Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE - para elaboração de minutas de convites e o seu processamento e julgamento.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, maio 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 143-DF, 18/03/2008.

210

18/04/2007

Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, jul. 2007. 

208

17/04/2007

Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça ad hoc do Posto Avançado no Distrito de Fernando de Noronha. Servidoras: Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Alesandra Bezerra.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 72, p. 1, 19 abr. 2007. 

186

09/04/2007

Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da [i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2007.

Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 11, jul. 2007. 

174

28/03/2007

Designa o MM. José Baptista de Almeida Filho Neto, Substituto da [i.e.] na 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 14, jul. 2007. 

173

16/03/2007

Designa o MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13, jul. 2007. 

172

01/03/2007

Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 12, jul. 2007. 

152

19/03/2007

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão e do Auditório Josafá de Souza Coelho.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 109, p. 1, 14 jun. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 408-DF, de 16/08/2007.

151

19/03/2007

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 53, p. 1, 21 mar. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 29, fev. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 143-DF, de 18/03/2008.

137

13/03/2007

Destitui e indica servidora para presidir Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos da Seção Judiciária de Pernambuco. Destitui: Tânia Campinho dos Santos. Indica: Ednalva Germano da Silvaa.

133

12/03/2007

Aprova o Regimento Informativo da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 50, p. 1, 16 mar. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 21, fev. 2007. 

Obs.: Arts. 15º e 16º alterados pela Portaria nº 293-DF, de 27/06/2008.

 

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Data
Ementa

118

01/03/2007

Designa servidora para acompanhamento e fiscalização do convênio de cooperação para aprendizagem profissional. Servidora: Maria Flávia Leite Marques.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 19, fev. 2007. 

117

22/02/2007

Retifica o art. 1º. da Portaria nº 99/2007-DF e confirma a Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Salgueiro, no período de 26 de fevereiro a 02 de março e ainda no dia 09 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 39, p. 1, 1 mar. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 18, fev. 2007, 

116

26/02/2007

Suspende os prazos na Subseção Judiciária de Garanhuns, no período de 05 a 12 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 2 mar. 2007. 

99

22/02/2007

Suspende os prazos na Subseção Judiciária de Salgueiro, no período de 26 de fevereiro a 02 de março e ainda no dia 09 de março de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 36, p. 1, 24 fev. 2007. 

RePublicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 37, p. 1, 27 fev. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 17, fev. 2007. 

Obs.: Retificada pela Portaria nº 117, de 22/02/2007.

94

13/02/2007

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 33, p. 1, 16 fev. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 16, fev. 2007. 

75

15/02/2007

Designa a MM. Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 15, jul. 2007. 

74

02/02/2007

Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15 ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 16, jul. 2007. 

65

31/01/2007

Suspende os prazos processuais na subseção Judiciária de Caruaru, no dia 31 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 2 fev. 2007. 

60

29/01/2007

Suspende os prazos processuais na subseção Judiciária de Caruaru, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 22, p. 1, 1 fev. 2007, 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife. n. 02, p. 15, fev. 2007. 

56

16/01/2007

Designa o MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Juiz Titular da 22ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife. n. 05, p. 17, jul. 2007. 

55

08/01/2007

Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira, Juiz Substituto da[i.e.] na 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 18, jul. 2007. 

54

14/12/2007

Designa o Juiz Substituto Dr. José Carlos Dantas Teixeira da 14º vara distribuidor dos feitos e dá outras providências. Período: 16 a 31/12/2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 19, jul. 2007. 

22

11/01/2007

Suspende os prazos processuais na Subseção Judiciária de Caruaru, no período de 18 a 26 de janeiro de 2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 16, p. 1, 24 jan. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 12, fev. 2007. 

11

09/01/2007

Designa comissão composta por magistrado e servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, para atualização, preservação e divulgação do Espaço Memória desta Seccional.

- Comissão: Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício (Coordenação) e Servidores Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Alexandre de Souza Albuquerque e Francisca Salazar da Veiga Pessoa.

Publicada: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 11, fev. 2007. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 18-DF, de 13/01/2014.

02

08/01/2007

Estabelece normas acerca dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais arquivados na Seção de Arquivo e Depósito Judicial.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 07, p. 1, 11 jan. 2007. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, fev. 2007. 

 

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