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459

17/10/2008

Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. 

456

02/10/2008

Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, Substituto da [i.e] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2008.

438

03/10/2008

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. 

432

18/09/2008

Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. 

428

22/09/2008

Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. 

422

02/09/2008

Designa o MM. Marcelo Costenaro Cavali, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. 

394

21/08/2008

Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. 

382

22/08/2008

Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019.

376

19/08/2008

Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

372

18/08/2008

Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

367

08/08/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. 

359

11/07/2008

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. 

 

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