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Data
Ementa

121

03/03/2008

Designa Juiz Substituto da 14ª Vara Federal, MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 10, 10 mar. 2008. 

109

14/03/2008

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no OFJ nº 0022.000063-6/2008.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 49, p. 1, 19 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6, abr. 2008. 

108

12/03/2008

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados pela Supervisora da Seção de Arquivo e Depósito Judicial desta Seccional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 15 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 142/2008-DF, 12/03/2008.

91

21/02/2008

Trata do horário de funcionamento das Subseções da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 32, p. 1, 23 fev. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, mar. 2008. 

85

21/02/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6-8, 10 mar. 2008. 

79

19/02/2008

Determina que os atos colocando servidores à disposição da Secretaria Administrativa sejam motivados.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 11 abr. 2008. 

66

07/02/2008

Designa Juíza da 15ª Vara Federal, MM. Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 29 de fevereiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 9, 10 mar. 2008. 

65

11/02/2008

Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.

- Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Maria Engrácia Paes Freire Falcão.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, 10 mar. 2008. 


Obs.: Revogada pela Portaria nº 234-DF, de 21/05/2008.

39

28/01/2008

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 30 jan. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2008. 

34

23/01/2008

Declara nula a Portaria nº 637/2007-DF, de 27/12/2007, e todos os atos dela decorrentes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 26 jan. 2008. 

29

21/01/2008

Retifica o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, nas Subseções Judiciárias do interior, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 12 fev. 2008. 

18

14/01/2008

Designa Juiz da 21ª Vara Federal, MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de janeiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02,  p. 7, 12 fev. 2008.

15

11/01/2008

Determinar o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 06, 15 jan. 2008. p. 1.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2008. 

 

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