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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

552

27/11/2008

Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 22, 10 dez. 2008. 

517

03/12/2008

Suspende as autorizações de acréscimos de jornada semanal de atividades de estágio.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 20, 10 dez. 2008. 

516

07/11/2008

Designa a MM. Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de novembro de 2008. Período: 16 a 31/11/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 21, 10 dez. 2008. 

514

12/11/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, Maria Flávia Leite Marques e Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Caruaru

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 17-19, 10 dez. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

498

03/11/2008

Trata da disponibilização pela Seção de Movimento e Capacitação de Pessoal, dos relatórios de que trata a Portaria nº 216/2007 na Intranet.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 16, 10 dez. 2008. 

492

23/10/2008

Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 5ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 05 a 15 de novembro de 2008

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 12, 10 nov. 2008. 

491

23/10/2008

 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 11, 10 nov. 2008. 

463

17/10/2008

Estabelece regras pertinentes à lotação dos estagiários remunerados da Secretaria Administrativa de Recife e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 9-10, 10 nov. 2008. 

462

17/10/2008

DDesigna os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Maria Flávia Leite Marques e Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6-8, 10 nov. 2008. 

460

17/10/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. 

 

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459

17/10/2008

Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. 

456

02/10/2008

Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, Substituto da [i.e] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2008.

438

03/10/2008

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. 

432

18/09/2008

Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. 

428

22/09/2008

Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. 

422

02/09/2008

Designa o MM. Marcelo Costenaro Cavali, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. 

394

21/08/2008

Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. 

382

22/08/2008

Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019.

376

19/08/2008

Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

372

18/08/2008

Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

367

08/08/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. 

359

11/07/2008

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. 

 

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Data
Ementa

342

14/07/2008

Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da [i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, 12 ago. 2008. 

330

11/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 11 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 127, p. 1, 15 jul. 2008. 

328

10/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 10 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 126, p. 1, 12 jul. 2008. 

324

09/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 9 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de pane elétrica que causou a paralisação do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 125, p. 1, 11 jul. 2008. 

317

03/07/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 11-13, 8 jul. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

299

23/06/2008

Designa o MM. Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 12ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 8 jul. 2008. 

296

27/06/2008

Designa comissões de recebimento provisório e definitivo de obras, serviços e compras.

- Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens Permanentes de Informática e Serviços de Informática. Membros: André Leonardo Leão de Lima, Sofia Simplício da Silva e Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger. /

- Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens de Consumo de Informática. Membros: Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Neulaide Maria Cabral e Sofia Simplício da Silva.

- Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia. Membros: Carlos Maurício Jordão D’Oliveira, Maria Flávia Leite Marques e Floriano Peixoto Júnior.

- Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de Bens Permanentes e de Consumo. Membros: Rui Carlos de Mendonça, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Neulaide Maria Cabral da Silva.

Obs.: Revoga a Portaria nº 255-DF, de 24/04/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 122, p. 1, 8 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 9,

Obs.: Revogada parcialmente pela Portaria nº 516-DF, de 01/09/2011.

293

27/06/2008

Altera o Regimento Interno da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 8,

289

25/06/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Gestores de contratos: Fernanda Marques Montenegro, Paulo José de Farias, Maria Flávia Leite Marques

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5-7, 8 jul. 2008. 

272

09/07/2008

Designa o MM. Vinícius Costa Vidor, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de junho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, 12 ago. 2008. 

271

11/06/2008

Suspende o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. 

 

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Data
Ementa

269

10/06/2008

Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 4, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

Obs.: Revoga a Portaria nº 148-DF, de 24/03/2008.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. 

259

28/05/2008

Designa o MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, 28 maio 2008.

255

05/06/2008

Designa Comissão para realização de inventário analítico para classificação de materiais inservíveis na 8ª e 17ª Varas Federais em Petrolina.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. /

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 10 set. 2008. 

241

26/05/2008

Determina a utilização obrigatória do Sistema de Controle de Processos Administrativos – SCPA – na tramitação de documentos no âmbito da Secretaria Administrativa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 5, 6 jun. 2008. 

235

21/05/2008

Estabelece procedimento para inscrição em concursos de remoção via intranet.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6, 6 jun. 2008. 

234

21/05/2008

Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.

- Servidores:Lucinete Moraes dos Prazeres e André Luiz Beltrão Alves (Substituto)

Obs.: Revoga a Portaria nº 65-DF, de 11/02/2008.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 105, p. 1, 11 jun. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 7, 6 jun. 2008. 

231

19/05/2008

Altera o art. 2º da Portaria nº 189/2008 [Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco]. Secretariar: Designa Filipe de Deus Ishigami em substituição a Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

- Servidores: Felipe de Deus Ishigami e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 8, 6 jun. 2008. 

227

05/05/2008

Designa a MM. Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de maio de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 9, 6 jun. 2008. 

221

09/05/2008

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório da sede da Justiça Federal, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina.

Obs.: Revoga a Portaria nº 408-DF, de 16/08/2007 .

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-13, 6 jun. 2008. 

205

02/05/2008

Altera o horário de funcionamento da Subseção Judiciária de Petrolina.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, 12 maio 2008. 

202

22/04/2008

Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2008

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 9, 12 maio 2008. 

189

18/04/2008

Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco.

- Conselho Editorial: Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Diretor), Dra. Carolina Souza Malta e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva. Secretariar: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 71, p. 1, 23 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 6 jun. 2008. 


Obs.: Alterada pelas Portarias: nº 231-DF, de 19/05/2008, nº 429-DF, de 03/09/2009 e nº 69-DF, de 01/02/2011

188

18/04/2008

Declara privativa de detentores de graduação em Direito a supervisão da Seção de Apoio Jurídico do Gabinete do Juiz Federal Diretor do Foro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 73, p. 1, 25 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 12 maio 2008. 

 

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Data
Ementa

168

07/04/2008

Trata da proibição do acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco aos portadores de armas de qualquer espécie.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 11 abr. 2008. 

Republicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 18 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 12 maio 2008. 

167

03/04/2008

Inclui os servidores para integrarem o Grupo de Descarte de que trata a Portaria nº 149/2008-DF.

- Membros: Henrique José Lopes e Jurandir Joaquim da Silva.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 12 maio 2008. 

158

28/03/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Filipe de Deus Ishigami, Supervisor(a) da Seção de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da Subseção Judiciária de Petrolina, André Leonardo Leão de Lima, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Paulo José de Faria.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 16, abr. 2008.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

150

24/03/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 54, p. 1, 28 mar. 2008. 

149

24/03/2008

Indica servidores para integrarem o Grupo de Descarte e revoga a Portaria nº 295/2006-DF.

- Membros: Ednalva Germano da Silva, Alexandre Sousa Tomé de Arruda, Carlos Alberto Mendes da Silva, Denisar Santos Galvão Neto, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Jorge Ehrhardt de Melo Neto, Mauro Nery Moura, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Thania Maria Moura Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 12 maio 2008. 


Obs.: Ver Portaria nº 167-DF, de 03/04/2008.

148

18/03/2008

Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 575, de 2.10.2007, do Conselho da Justiça Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 53, p. 1, 27 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 14, abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 269-DF, de 10/06/2008.

143

18/03/2008

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Obs.: Revoga as Portarias nº 151/2007-DF, 19.03.2007, nº 215/2007-DF, 23.04.2007 e nº 600/2007-DF, 06.12.2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 52, p. 1, 26 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 12, abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 122-DF, de 17/03/2009.

130

07/03/2008

Altera a composição da Comissão de Meio Ambiente designada por meio da Portaria nº 542/2007-DF, de 29 de outubro de 2007.

- Membros atuais: Fernando de Albuquerque, Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira, Nathiene Alencar de Sá, Elizabete Cunha Soares de Oliveira, Alexandre de Souza Albuquerque, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão, Maria Eugênia Grego Santos, Advalk Paulo Ferreira e Jorge Luiz de Araújo Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 10, 11 abr. 2008. 

125

06/03/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

- Gestores de Contratos: Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 7-9, 11 abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

 

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Data
Ementa

122

06/03/2008

Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 11, 10 mar. 2008. 

121

03/03/2008

Designa o MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 10, 10 mar. 2008. 

91

21/02/2008

Trata do horário de funcionamento das Subseções da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 32, p. 1, 23 fev. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, mar. 2008. 

85

21/02/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Fernanda Marques Montenegro, André Leonardo Leão de Lima, Sofia Simplício da Silva.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6-8, 10 mar. 2008.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

79

19/02/2008

Determina que os atos colocando servidores à disposição da Secretaria Administrativa sejam motivados.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 11 abr. 2008. 

66

07/02/2008

Designa a MM. Ara Cárita Muniz da Silva, Titular da 15ª Vara Federal, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 9, 10 mar. 2008. 

65

11/02/2008

Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.

- Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Maria Engrácia Paes Freire Falcão (Substituta).

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, 10 mar. 2008. 


Obs.: Revogada pela Portaria nº 234-DF, de 21/05/2008.

39

28/01/2008

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 30 jan. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2008. 

34

23/01/2008

Declara nula a Portaria nº 637/2007-DF, de 27/12/2007, e todos os atos dela decorrentes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 26 jan. 2008. 

29

21/01/2008

Retifica o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, nas Subseções Judiciárias do interior, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 12 fev. 2008. 

18

14/01/2008

Designa o MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02,  p. 7, 12 fev. 2008.

15

11/01/2008

Determinar o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 06, 15 jan. 2008. p. 1.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2008. 

 

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