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Data
Ementa

589

23/12/2009

Institui os dias 24/12/2008 e 31/12/2008 como expediente para os fins que estabelece.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 12 jan. 2009.

560

03/12/2009

Designa o Juiz Substituto Dr. José Moreira da Silva Neto da 14ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de dezembro de 2008 e 01 a 15 de janeiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 8, 12 mar. 2009. 

552

27/11/2008

Designa o Juíza Substituta Dra. Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz da 9º Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/12/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 22, 10 dez. 2008. 

517

03/12/2008

Suspende as autorizações de acréscimos de jornada semanal de atividades de estágio.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 20, 10 dez. 2008. 

516

07/11/2008

Designa o Juíza Substituta Dra. Ivana Mafra Marinho da 11º vara distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/11/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 21, 10 dez. 2008. 

514

12/11/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 17-19, 10 dez. 2008. 

498

03/11/2008

Trata da disponibilização pela Seção de Movimento e Capacitação de Pessoal, dos relatórios de que trata a Portaria nº 216/2007 na Intranet.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 16, 10 dez. 2008. 

492

23/10/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. José André De Carvalho Mendonça da 5º Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 05 a 15/11/2008

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 12, 10 nov. 2008. 

491

23/10/2008

Designa Juiz Substituto da 19ª Vara Federal, MM. Vinícius Costa Vidor, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 11, 10 nov. 2008. 

463

17/10/2008

Estabelece regras pertinentes à lotação dos estagiários remunerados da Secretaria Administrativa de Recife e dá outras providências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 9-10, 10 nov. 2008. 

462

17/10/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6-8, 10 nov. 2008. 

460

17/10/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008. 

459

17/10/2008

Antecipa o feriado comemorativo do dia dos servidores públicos.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 196, p. 1, 21 out. 2008.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 5, 10 nov. 2008. 

456

02/10/2008

Designa Juiz Substituto da 4ª Vara Federal, MM. Gustavo Pontes Mazzocchi, distribuidor dos feitos e dá outras providências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. __, p. 1, 10 out. 2008. 

438

03/10/2008

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 4, 10 nov. 2008. 

432

18/09/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. Flávio Roberto Ferreira de Lima da 10ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 23, 10 dez. 2008. 

428

22/09/2008

Suspende o deferimento de novas participações de magistrados e servidores em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 183, p. 1, 2 out. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 10 dez. 2008. 

422

02/09/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. Marcelo Costenaro Cavali da 1ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30/09/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 22, 10 dez. 2008. 

394

21/08/2008

Designa Juiz Titular da 14ª Vara Federal, MM. Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 6, 10 set. 2008. 

382

22/08/2008

Altera o quantitativo de vagas destinadas a voluntários para o Núcleo de Tecnologia da Informação.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5, 10 set. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 149-DF, de 22/11/2019.

376

19/08/2008

Limita o percentual de multa moratória de que trata o art. 86, da Lei n.º 8.666/93.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

372

18/08/2008

Altera o Regulamento de Prestação de Serviços Voluntários, de que trata a Portaria nº 581/2007-DF, de 28/11/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 158, p. 1, 28 ago. 2008. 

367

08/08/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 146, p. 1, 12 ago. 2008. 

359

11/07/2008

Designa Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal, MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 12 ago. 2008. 

 

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Data
Ementa

342

14/07/2008

Designa Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal, MM. Carolina Souza Malta, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de julho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 5, 12 ago. 2008. 

330

11/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 11 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 127, p. 1, 15 jul. 2008. 

328

10/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 10 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de manutenção do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 126, p. 1, 12 jul. 2008. 

324

09/07/2008

Suspende os prazos processuais no dia 9 de julho de 2008 em toda Seção Judiciária de Pernambuco, com exceção dos Juizados Especiais e Juizados adjuntos, em virtude de pane elétrica que causou a paralisação do Sistema de Acompanhamento Processual - TEBAS.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 125, p. 1, 11 jul. 2008. 

317

03/07/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 11-13, 8 jul. 2008. 

299

23/06/2008

Designa Juiz Titular da 12ª Vara Federal, MM. Frederico José Pinto de Azevedo, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de julho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 8 jul. 2008. 

296

27/06/2008

Designa comissões de recebimento provisório e definitivo de obras, serviços e compras.

Obs.: Revoga a Portaria nº 255-DF, de 24/04/2005.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 122, p. 1, 8 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 9,

293

27/06/2008

Altera o Regimento Interno da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, 8 jul. 2008. p. 8,

289

25/06/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 119, p. 1, 3 jul. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 5-7, 8 jul. 2008. 

272

09/07/2008

Designa o Juiz Substituto Dr. Vinícios Costa Vidor da 19ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/06/2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 6, 12 ago. 2008. 

271

11/06/2008

Suspende o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. 

269

10/06/2008

Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 4, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal.

Obs.: Revoga a Portaria nº 148, 24/03/2008-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 110, p. 1, 18 jun. 2008. 

259

28/05/2008

Designa Juiz Titular da 13ª Vara Federal, MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de junho de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, 28 maio 2008.

255

05/06/2008

Designa Comissão para realização de inventário analítico para classificação de materiais inservíveis na 8ª e 17ª Varas Federais em Petrolina.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 10 set. 2008. 

 

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Data
Ementa

241

26/05/2008

Determina a utilização obrigatória do Sistema de Controle de Processos Administrativos – SCPA – na tramitação de documentos no âmbito da Secretaria Administrativa.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 5, 6 jun. 2008. 

235

21/05/2008

Estabelece procedimento para inscrição em concursos de remoção via intranet.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6, 6 jun. 2008. 

234

21/05/2008

Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.

- Servidores:Lucinete Moraes dos Prazeres e André Luiz Beltrão Alves (Substituto)

Obs.: Revoga a Portaria nº 65/2008, 11/02/2008-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 105, p. 1, 11 jun. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 7, 6 jun. 2008. 

231

19/05/2008

Altera o art. 2º da Portaria nº 189/2008-DF.

- Servidores: Felipe de Deus Ishigami e Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 8, 6 jun. 2008. 

227

05/05/2008

Designa Juíza Substituta da 15ª Vara Federal, MM. Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de maio de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 9, 6 jun. 2008. 

221

09/05/2008

Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório da sede da Justiça Federal, no Recife, e do Auditório Josepha de Souza Coelho, em Petrolina.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-13, 6 jun. 2008. 

205

02/05/2008

Altera o horário de funcionamento da Subseção Judiciária de Petrolina.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, 12 maio 2008. 

202

22/04/2008

Designa Juiz Substituto da 2ª Vara Federal, MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 9, 12 maio 2008. 

189

18/04/2008

Cria o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco.

- Conselho Editorial: Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Dra. Carolina de Souza Malta e Dra. Danielle Souza de Andrade e Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 71, p. 1, 23 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 6 jun. 2008. 


Obs.: Alterada pelas Portarias: nº 231-DF, de 19/05/2008, nº 429-DF, de 03/09/2009 e nº 69-DF, de 01/02/2011

188

18/04/2008

Declara privativa de detentores de graduação em Direito a supervisão da Seção de Apoio Jurídico do Gabinete do Juiz Federal Diretor do Foro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 73, p. 1, 25 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 12 maio 2008. 

168

07/04/2008

Trata da proibição do acesso aos prédios dos Foros da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco aos portadores de armas de qualquer espécie.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 64, p. 1, 11 abr. 2008. 

Republicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 18 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 12 maio 2008. 

167

03/04/2008

Inclui os servidores para integrarem o Grupo de Descarte de que trata a Portaria nº 149/2008-DF.

- Membros: Henrique José Lopes e Jurandir Joaquim da Silva.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 12 maio 2008. 

 

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Data
Ementa

158

28/03/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 16, abr. 2008. 

157

28/03/2008

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no OFJ nº. 0016.000390-1/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 60, p. 1, 5 abr. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 15, abr. 2008. 

150

24/03/2008

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 54, p. 1, 28 mar. 2008. 

149

24/03/2008

Indica servidores para integrarem o Grupo de Descarte e revoga a Portaria nº 295/2006-DF.

- Membros: Ednalva Germano da Silva, Alexandre Sousa Tomé de Arruda, Carlos Alberto Mendes da Silva, Denisar Santos Galvão Neto, Georgia Marinês da Paixão e Silva, Jorge Ehrhardt de Melo Neto, Mauro Nery Moura, Tereza Cristina de Souza Barbosa e Thania Maria Moura Fernandes.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 12 maio 2008. 


Obs.: Ver Portaria nº 167-DF, de 03/04/2008.

148

18/03/2008

Limita o valor do ressarcimento de auxílio-moradia a que se refere a Resolução n.º 575, de 2.10.2007, do Conselho da Justiça Federal.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 14, abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 269/2008-DF, 10/06/2008.

143

18/03/2008

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Obs.: Revoga as Portarias nº 151/2007-DF, 19.03.2007, nº 215/2007-DF, 23.04.2007 e nº 600/2007-DF, 06.12.2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 52, p. 1, 26 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 12, abr. 2008. 

142

12/03/2008

Revoga a Portaria nº 108/2008-DF e designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados pela Supervisora da Seção de Arquivo e Depósito Judicial desta Seccional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 49, p. 1, 19 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 11, abr. 2008. 

138

06/03/2008

Constitui comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

- Comissão: Maria Flávia Leite Marques, Rouseane Letícia Chaves Oliveira e Samai Carneiro Soares.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 15 mar. 2008. 

137

13/03/2008

Designa comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

- Comissão: Francisca de Paula Salazar da Veiga, Douglas Gracindo Alves, Leonardo Villa Nova de Moura e Josemar do Carmo Melo.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 15 mar. 2008. 

130

07/03/2008

Altera a composição da Comissão de Meio Ambiente designada por meio da Portaria nº 542/2007-DF, de 29 de outubro de 2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 10, 11 abr. 2008. 

125

06/03/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

- Gestores de Contratos: Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Sofia Simplício da Silva, André Leonardo Leão de Lima, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 7-9, 11 abr. 2008. 

122

06/03/2008

Designa Juíza Substituta da 19ª Vara Federal, MM. Marília Ivo Neves, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de marlço de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 11, 10 mar. 2008. 

 

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Data
Ementa

121

03/03/2008

Designa Juiz Substituto da 14ª Vara Federal, MM. Jorge André de Carvalho Mendonça, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 10, 10 mar. 2008. 

109

14/03/2008

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no OFJ nº 0022.000063-6/2008.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 49, p. 1, 19 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 6, abr. 2008. 

108

12/03/2008

Designa Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados pela Supervisora da Seção de Arquivo e Depósito Judicial desta Seccional.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 47, p. 1, 15 mar. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, abr. 2008. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 142/2008-DF, 12/03/2008.

91

21/02/2008

Trata do horário de funcionamento das Subseções da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 32, p. 1, 23 fev. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, mar. 2008. 

85

21/02/2008

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 6-8, 10 mar. 2008. 

79

19/02/2008

Determina que os atos colocando servidores à disposição da Secretaria Administrativa sejam motivados.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 11 abr. 2008. 

66

07/02/2008

Designa Juíza da 15ª Vara Federal, MM. Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 29 de fevereiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 9, 10 mar. 2008. 

65

11/02/2008

Designa servidores para registro da Conformidade dos Registros de Gestão.

- Servidores: Aluízio Luiz Ribeiro e Maria Engrácia Paes Freire Falcão.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 5, 10 mar. 2008. 


Obs.: Revogada pela Portaria nº 234-DF, de 21 maio 2008.

39

28/01/2008

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 17, p. 1, 30 jan. 2008. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 6, fev. 2008. 

34

23/01/2008

Declara nula a Portaria nº 637/2007-DF, de 27.12.2007, e todos os atos dela decorrentes.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 15, p. 1, 26 jan. 2008. 

29

21/01/2008

Retifica o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, nas Subseções Judiciárias do interior, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 12 fev. 2008. 

18

14/01/2008

Designa Juiz da 21ª Vara Federal, MM. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de janeiro de 2008.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02,  p. 7, 12 fev. 2008.

15

11/01/2008

Determinar o horário de distribuição de feitos nos dias de sextas-feiras, em razão do novo horário do expediente, previsto pela Resolução nº 24/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 06, 15 jan. 2008. p. 1.

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 4, fev. 2008. 

 

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