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Data
Ementa

445

21/09/2009

Dispõe sobre a aprovação prévia dos termos de referência e Projetos Básicos pela Direção do Foro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 16 out. 2009. 

438

01/09/2009

Designa o Juiz substituto da 4ª Vara Federal, Gustavo Pontes Mazzochi, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 17, 16 out. 2009. 

429

03/09/2009

Altera a Portaria nº 189/2009-DF, [sic] *(entenda-se nº 189/2008), para acrescentar nome de magistrados que passarão a compor o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco. Magistrados: Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Jorge André de Carvalho Mendonça.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 set. 2009. 

Obs.: Alterada pela Portaria nº 69-DF, de 01/02/2011.

413

21/08/2009

Designa os fiscais de contrato.

Fiscais nomeados: Abnilson Vilar de Santana, André Leonardo Leão de Lima, Aurizete Gomes de Moura, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Maria Flávia Leite Marques, Paulo José de Farias, Raquel Monteiro, Sofia Simplício da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 156, p. 1-2, 27 ago. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-11, 17 set. 2009 

411

19/08/2009

Designa a Juiza substituta da 21ª Vara Federal, Polyana Falcão Brito, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 13, 17 set. 2009. 

406

17/08/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certificado e relatório, relativos à participação de servidores em cursos, seminários, palestras, congressos e outros eventos congêneres, custeados pela Seção judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga Portaria nº 216-DF, de 23/04/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 2, 20 ago. 2009. 

405

17/08/2009

Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/3/2006, a Portaria nº 280-DF, de 30/5/2006, a Portaria nº 424-DF, de 26/8/2007, a Portaria nº 471-DF, de 24/9/2007, a Portaria nº 548-DF, de 6/11/2007, a Portaria nº 43-DF, de 28/1/2008, a Portaria nº 85-DF, de 21/2/2008, a Portaria nº 125-DF, de 6/3/2008, a Portaria nº 158-DF, de 28/3/2008, a Portaria nº 317-DF, de 3/7/2008, a Portaria nº 514-DF, de 12/11/2008, a Portaria nº 215-DF, de 14/5/2009, e a Portaria nº 223-DF, de 20/5/2009.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 1, 20 ago. 2009. 

400

05/08/2009

Designa a Juiza titular da 11ª Vara Federal, Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 12, 17 set. 2009. 

393

05/08/2009

Institui formulário de Pedido de Alteração de Despesa - PAD.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 13 ago. 2009. 

379

21/07/2009

Designa a Juiza substituita da 7ª Vara Federal, Marília Ivo Neves, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 19, 13 ago. 2009. 

378

25/05/2009

Designa Juiz Titular Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho da 7ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 18, 13 ago. 2009. 

373

15/07/2009

Designa Juiz Substituto Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler da 2ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 17, 13 ago. 2009. 

328

01/06/2009

Designa a Juiza substituita da 11ª Vara Federal, Ivana Mafra Marinho, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de junho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 17 jul. 2009. 

308

15/06/2009

Estabelece o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 108, p. 1, 17 jun. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 18 jun. 2009. 

 

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