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Data
Ementa

305

08/06/2009

Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais da Capital e do Interior e Turma Recursal, no período de 11 a 14 de junho de 2009, bem como, suspende o atendimento ao público no dia 12 de junho nos JEF´s da capital e na Turma Recursal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 103, p. 1, 10 jun. 2009. 

263

18/05/2009

Designa a Juiza substituita da 9ª Vara Federal, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de junho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, 18 jun. 2006. 

223

20/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Paulo José de Farias, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Floriano Peixoto Júnior.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-12, 18 jun. 2009. 

220

18/05/2009

Designa suplente para compor comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 9, 18 jun. 2009. 

215

14/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Raquel da Costa Monteiro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 88, p. 1, 20 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6-8, 18 jun. 2009. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

207

13/05/2009

Retifica a redação do art. 8.º da Portaria nº 146/2009-DF, que dispõe sobre os casos omissos na legislação dobre estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 86, p. 1, 16 maio 2009. 

203

11/05/2009

Designa comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 83, p. 1, 13 maio 2009. 

188

17/04/2009

Designa a Juiza titular da 22ª Vara Federal, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 13 maio 2009. 

187

29/04/2009

Estabelece o prazo final para apresentação de informação quanto à obrigatoriedade de cumprimento de estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 76, p. 1, 1 maio 2009. 

170

16/04/2009

Veda a adesão a atas de registros de preços decorrentes de licitações realizadas pela Administração Pública Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 21 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 21 abr. 2009. 

168

01/04/2009

Designa a Juiza substituta da 12ª Vara Federal, Roberta Walmsley Soares, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, 13 maio 2009. 

160

13/04/2009

Dispõe sobre medidas para redução do consumo de energia elétrica.

Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278-DF, de 11/10/2010.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-5, 18 jun. 2009. 

 

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