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Data
Ementa

149

02/04/2009

Autorizar a realização de eventos nas dependências do Auditório da sede da Justiça Federal em situações excepcionais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

148

02/04/2009

Dispõe sobre o exercício da função de conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

146

01/04/2009

Dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

Obs.: Redação do art. 8º retificada pela Portaria nº 207-DF, de 13/05/2009.

137

30/03/2009

Designa Comissão de Seleção de estagiários para a Subseção Judiciária de Petrolina.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 57, p. 1, 1 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 13 maio 2009. 

132

20/03/2009

Designa o Juiz substituto da 6ª Vara Federal, Gabriel José Queiroz Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, 13 abr. 2009. 

130

02/04/2009

Altera, temporariamente, a composição da Comissão de Meio ambiente designada por meio da Portaria nº 130/2008-DF, de 07 de março de 2008. Designa a servidora Nathiene Alencar de Sá para presidir, no período de abril a julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 13 maio 2009. 

122

17/03/2009

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 48, p. 1, 19 mar. 2009. 

117

09/03/2009

Designa o Juiz titular da 14ª Vara Federal, Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 13 abr. 2009. 

105

05/03/2009

Autoriza o recebimento de requerimentos de novas participações em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 43, p. 1, 12 mar. 2009. 

100

03/03/2009

Revoga a cessão de uso da área da sede da Subseção Judiciária de Petrolina para exploração de restaurante e lanchonete.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 6 mar. 2009. 

96

26/02/2009

Designa a Juiza titular da 15ª Vara Federal, Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 3, p. 9, 12 mar. 2009. 

84

19/02/2009

Suspende a realização de eventos nas dependências do Auditório da Sede da Justiça Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 35, p. 1, 27 fev. 2009. 

 

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