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Data
Ementa

589

23/12/2009

Institui os dias 24/12/2008 e 31/12/2008 como expediente para os fins que estabelece.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 12 jan. 2009.

560

03/12/2009

Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, e o MM. Vinícius Costa Vidor, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 16 a 31 de dezembro de 2008 e de 01 a 15 de janeiro de 2009, respectivamente.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 8, 12 mar. 2009. 

556

09/12/2009

Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de janeiro de 2010.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 12, 16 dez. 2009.

555

09/12/2009

Designa o MM. Bruno César Bandeira Apolinário, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 19 a 31 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 13, 16 dez. 2009.

550

03/12/2009

Designa o MM. José Maximiliano Machado Cavalcanti, Titular da 19ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 04 a 18 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 14, 16 dez. 2009.

544

30/11/2009

Designa a MM. Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 03 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 15, 16 dez. 2009.

518

05/11/2009

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares Carneiro, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 7, 20 nov. 2009.

491

16/10/2009

Designa o MM. Allan Endry Veras Ferreira, Substituto da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6, 20 nov. 2009.

482

05/10/2009

Designa o MM. Flávio Roberto Ferreira de Lima, Substituto da [i.e.] na 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 19, 16 out. 2009

472

21/09/2009

Designa o MM. José Moreira da Silva Neto, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 18, 16 out. 2009

464

05/10/2009

Transferir o feriado do dia do servidor público neste ano de 2009, Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 184, p. 1, 7 out. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 16 out. 2009.

458

24/09/2009

Disciplina os depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 182, p. 1, 3 out. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, 16 out. 2009.

450

24/09/2009

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 177, p. 1, 26 set. 2009. 

447

22/09/2009

Designa fiscal de contratos. Fiscal nomeada: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, 16 out. 2009. 

 

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Data
Ementa

445

21/09/2009

Dispõe sobre a aprovação prévia dos termos de referência e Projetos Básicos pela Direção do Foro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 16 out. 2009.

438

01/09/2009

Designa o MM. Gustavo Pontes Mazzochi, Substituto da [i.e.] na 4ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 17, 16 out. 2009.

429

03/09/2009

Altera a Portaria nº 189/2009-DF, [sic] *(entenda-se nº 189/2008), para acrescentar nome de magistrados que passarão a compor o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco. Magistrados: Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Jorge André de Carvalho Mendonça.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 set. 2009. 

Obs.: Alterada pela Portaria nº 69-DF, de 01/02/2011.

413

21/08/2009

Designa os fiscais de contrato.

Fiscais nomeados: Abnilson Vilar de Santana, André Leonardo Leão de Lima, Aurizete Gomes de Moura, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Maria Flávia Leite Marques, Paulo José de Farias, Raquel Monteiro, Sofia Simplício da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 156, p. 1-2, 27 ago. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-11, 17 set. 2009 

411

19/08/2009

Designa a MM. Polyana Falcão Brito, Substituta da [i.e.] na 21ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 13, 17 set. 2009. 

406

17/08/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certificado e relatório, relativos à participação de servidores em cursos, seminários, palestras, congressos e outros eventos congêneres, custeados pela Seção judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga Portaria nº 216-DF, de 23/04/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 2, 20 ago. 2009.

405

17/08/2009

Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/3/2006, a Portaria nº 280-DF, de 30/5/2006, a Portaria nº 424-DF, de 26/8/2007, a Portaria nº 471-DF, de 24/9/2007, a Portaria nº 548-DF, de 6/11/2007, a Portaria nº 43-DF, de 28/1/2008, a Portaria nº 85-DF, de 21/2/2008, a Portaria nº 125-DF, de 6/3/2008, a Portaria nº 158-DF, de 28/3/2008, a Portaria nº 317-DF, de 3/7/2008, a Portaria nº 514-DF, de 12/11/2008, a Portaria nº 215-DF, de 14/5/2009, e a Portaria nº 223-DF, de 20/5/2009.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 1, 20 ago. 2009. 

400

05/08/2009

Designa a MM. Joana Carolina Lins Pereira, Titular da 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 12, 17 set. 2009. 

393

05/08/2009

Institui formulário de Pedido de Alteração de Despesa - PAD.

Obs.: Revoga a Portaria nº 192-DF, de 14/04/2006.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 13 ago. 2009. 

379

21/07/2009

Designa a MM. Marília Ivo Neves, Substituta da [i.e.] na 7ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 19, 13 ago. 2009.

378

25/05/2009

Designa o MM. Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 18, 13 ago. 2009.

373

15/07/2009

Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 17, 13 ago. 2009.

328

01/06/2009

Designa a MM. Ivana Mafra Marinho, Substituta da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 17 jul. 2009. 

308

15/06/2009

Estabelece o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 108, p. 1, 17 jun. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 18 jun. 2009. 

 

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Data
Ementa

305

08/06/2009

Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais da Capital e do Interior e Turma Recursal, no período de 11 a 14 de junho de 2009, bem como, suspende o atendimento ao público no dia 12 de junho nos JEF´s da capital e na Turma Recursal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 103, p. 1, 10 jun. 2009. 

263

18/05/2009

Designa a MM. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Substituta da [i.e.] na 9ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de junho de 2009

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, 18 jun. 2006. 

223

20/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-12, 18 jun. 2009. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

215

14/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Raquel da Costa Monteiro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 88, p. 1, 20 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6-8, 18 jun. 2009. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

207

13/05/2009

Retifica a redação do art. 8.º da Portaria nº 146/2009-DF, [dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio].

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 86, p. 1, 16 maio 2009. 

188

17/04/2009

Designa a MM. Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 22ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2009

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 13 maio 2009. 

187

29/04/2009

Estabelece o prazo final para apresentação de informação quanto à obrigatoriedade de cumprimento de estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 76, p. 1, 1 maio 2009. 

170

16/04/2009

Veda a adesão a atas de registros de preços decorrentes de licitações realizadas pela Administração Pública Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 21 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 21 abr. 2009. 

168

01/04/2009

Designa a MM. Roberta Walmsley Soares, Substituta da [i.e.] na 12ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, 13 maio 2009. 

160

13/04/2009

Dispõe sobre medidas para redução do consumo de energia elétrica.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-5, 18 jun. 2009. 

Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278/2010-DF, de 11 de outubro de 2010.

 

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Data
Ementa

149

02/04/2009

Autorizar a realização de eventos nas dependências do Auditório da sede da Justiça Federal em situações excepcionais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

148

02/04/2009

Dispõe sobre o exercício da função de conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

146

01/04/2009

Dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

Obs.: Redação do art. 8º retificada pela Portaria nº 207-DF, de 13/05/2009.

137

30/03/2009

Designa Comissão de Seleção de estagiários para a Subseção Judiciária de Petrolina.

- Comissão: Silvana Maria Carvalho de Brito (Presidente), Paulo Marcelo Ludovico da Silva, Maria Izabel Feitosa e Francisco Rocha de Alencar (Suplente).

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 57, p. 1, 1 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 13 maio 2009. 

132

20/03/2009

Designa o MM. Gabriel José Queiroz Neto, Substituto da [i.e.] na 6ª Vara Federal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, 13 abr. 2009. 

130

02/04/2009

Altera, temporariamente, a composição da Comissão de Meio ambiente designada por meio da Portaria nº 130/2008-DF, de 07 de março de 2008. Designa a servidora Nathiene Alencar de Sá para presidir, no período de abril a julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 13 maio 2009. 

122

17/03/2009

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Obs.: Revoga Portaria nº 143-DF, de 18/03/2008.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 48, p. 1, 19 mar. 2009. 

117

09/03/2009

Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 13 abr. 2009. 

105

05/03/2009

Autoriza o recebimento de requerimentos de novas participações em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 43, p. 1, 12 mar. 2009. 

100

03/03/2009

Revoga a cessão de uso da área da sede da Subseção Judiciária de Petrolina [em favor da sociedade empresária Tapioca Café Ltda.] para exploração de restaurante e lanchonete.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 6 mar. 2009. 

96

26/02/2009

Designa a Juiza titular da 15ª Vara Federal, Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 3, p. 9, 12 mar. 2009. 

84

19/02/2009

Suspende a realização de eventos nas dependências do Auditório da Sede da Justiça Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 35, p. 1, 27 fev. 2009. 

 

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Data
Ementa

82

17/02/2009

Determina o fechamento dos Juizados Especiais Federais (Forum Social) desta Seção Judiciária de Pernambuco, na sexta-feira que antecede o carnaval.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 34, p. 1, 21 fev. 2009. 

75

12/02/2009

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 30, p. 1, 17 fev. 2009. 

73

09/02/2009

Designa a MM. Kilce Anne Pereira Collier, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2009

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 7, 12 mar. 2009. 

52

03/02/2009

Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife, no dia 03 de fevereiro.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 10 fev. 2009. 

49

02/02/2009

Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 21, p. 1, 4 fev. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 10 fev. 2009. 

40

28/01/2009

Fixa o valor diário do auxílio-transporte para estagiários remunerados da Justiça Federal em Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 6 fev. 2009. 

33

22/01/2009

 

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, 10 fev. 2009. 

16

09/01/2009

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 5, p. 1, 13 jan. 2009. 

02

06/01/2009

Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da[i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 10 fev. 2009. 

 

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