i JFPE - Portarias/2009 - página 1
Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

556

09/12/2009

Designa o Juiz substituto da 14ª Vara Federal, José Moreira da Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de janeiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 12, 16 dez. 2009

555

09/12/2009

Designa o Juiz substituto da 19ª Vara Federal, Bruno César Bandeira Apolinário, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 19 a 31 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 13, 16 dez. 2009

550

03/12/2009

Designa o Juiz substituto da 19ª Vara Federal, José Maximiliano Machado Cavalcanti, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 04 a 18 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 14, 16 dez. 2009.

544

30/11/2009

Designa a Juiza substituta da 12ª Vara Federal, Roberta Walmsley Soares Carneiro, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 03 de dezembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 12, p. 15, 16 dez. 2009

518

05/11/2009

Designa a Juiza substituta da 12ª Vara Federal, Roberta Walmsley Soares Carneiro, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de novembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 7, 20 nov. 2009.

491

16/10/2009

Designa o Juiz substituto da 13ª Vara Federal, Allan Endry Veras Ferreira, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de novembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 6, 20 nov. 2009

482

05/10/2009

Designa o Juiz substituto da 10ª Vara Federal, Flávio Roberto Ferreira de Lima, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de outubro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 19, 16 out. 2009

472

21/09/2009

Designa o Juiz substituto da 14ª Vara Federal, José Moreira da Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de outubro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 18, 16 out. 2009

464

05/10/2009

Transferir o feriado do dia do servidor público neste ano de 2009, Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 184, p. 1, 7 out. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 4, 16 out. 2009. 

458

24/09/2009

Disciplina os depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 182, p. 1, 3 out. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 5, 16 out. 2009. 

450

24/09/2009

Disciplina o pagamento de custas judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, p. 1, 26 set. 2009. 

447

22/09/2009

Designa fiscal de contratos. Fiscal nomeada: Maria de Lourdes Castelo Branco de Oliveira.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 6, 16 out. 2009. 

 

                                                Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro


Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

445

21/09/2009

Dispõe sobre a aprovação prévia dos termos de referência e Projetos Básicos pela Direção do Foro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 179, p. 1, 30 set. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 9, 16 out. 2009. 

438

01/09/2009

Designa o Juiz substituto da 4ª Vara Federal, Gustavo Pontes Mazzochi, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 10, p. 17, 16 out. 2009. 

429

03/09/2009

Altera a Portaria nº 189/2009-DF, [sic] *(entenda-se nº 189/2008), para acrescentar nome de magistrados que passarão a compor o Conselho Editorial da Revista da Justiça Federal em Pernambuco. Magistrados: Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Jorge André de Carvalho Mendonça.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 4, 17 set. 2009. 

Obs.: Alterada pela Portaria nº 69-DF, de 01/02/2011.

413

21/08/2009

Designa os fiscais de contrato.

Fiscais nomeados: Abnilson Vilar de Santana, André Leonardo Leão de Lima, Aurizete Gomes de Moura, Filipe de Deus Ishigami, Floriano Peixoto Júnior, Francisco de Assis Fitipaldi Barros, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, Maria Flávia Leite Marques, Paulo José de Farias, Raquel Monteiro, Sofia Simplício da Silva.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 156, p. 1-2, 27 ago. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 5-11, 17 set. 2009 

411

19/08/2009

Designa a Juiza substituta da 21ª Vara Federal, Polyana Falcão Brito, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de setembro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 13, 17 set. 2009. 

406

17/08/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certificado e relatório, relativos à participação de servidores em cursos, seminários, palestras, congressos e outros eventos congêneres, custeados pela Seção judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga Portaria nº 216-DF, de 23/04/2007.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 2, 20 ago. 2009. 

405

17/08/2009

Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Obs.: Revoga a Portaria nº 171-DF, de 28/3/2006, a Portaria nº 280-DF, de 30/5/2006, a Portaria nº 424-DF, de 26/8/2007, a Portaria nº 471-DF, de 24/9/2007, a Portaria nº 548-DF, de 6/11/2007, a Portaria nº 43-DF, de 28/1/2008, a Portaria nº 85-DF, de 21/2/2008, a Portaria nº 125-DF, de 6/3/2008, a Portaria nº 158-DF, de 28/3/2008, a Portaria nº 317-DF, de 3/7/2008, a Portaria nº 514-DF, de 12/11/2008, a Portaria nº 215-DF, de 14/5/2009, e a Portaria nº 223-DF, de 20/5/2009.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 151, p. 1, 20 ago. 2009. 

400

05/08/2009

Designa a Juiza titular da 11ª Vara Federal, Joana Carolina Lins Pereira, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 09, p. 12, 17 set. 2009. 

393

05/08/2009

Institui formulário de Pedido de Alteração de Despesa - PAD.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 4, 13 ago. 2009. 

379

21/07/2009

Designa a Juiza substituita da 7ª Vara Federal, Marília Ivo Neves, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de agosto de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 19, 13 ago. 2009. 

378

25/05/2009

Designa Juiz Titular Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho da 7ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 18, 13 ago. 2009. 

373

15/07/2009

Designa Juiz Substituto Dr. Frederico Augusto Leopoldino Koehler da 2ª Vara distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 08, p. 17, 13 ago. 2009. 

328

01/06/2009

Designa a Juiza substituita da 11ª Vara Federal, Ivana Mafra Marinho, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de junho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 07, p. 4, 17 jul. 2009. 

308

15/06/2009

Estabelece o expediente do dia 23 de junho na Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 108, p. 1, 17 jun. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 14, 18 jun. 2009. 

 

                                                Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro


Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

305

08/06/2009

Suspende os prazos processuais nos Juizados Especiais Federais da Capital e do Interior e Turma Recursal, no período de 11 a 14 de junho de 2009, bem como, suspende o atendimento ao público no dia 12 de junho nos JEF´s da capital e na Turma Recursal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 103, p. 1, 10 jun. 2009. 

263

18/05/2009

Designa a Juiza substituita da 9ª Vara Federal, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de junho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 13, 18 jun. 2006. 

223

20/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: Francisco de Assis Fitipaldi Barros, Filipe de Deus Ishigami, Paulo José de Farias, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Floriano Peixoto Júnior.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 10-12, 18 jun. 2009. 

220

18/05/2009

Designa suplente para compor comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 9, 18 jun. 2009. 

215

14/05/2009

Designa os gestores de contratos e lhes atribui competências. Gestores de contratos: André Leonardo Leão de Lima, Raquel da Costa Monteiro.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 88, p. 1, 20 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 6-8, 18 jun. 2009. 

Obs.: Revogada pela Portaria nº 405-DF, de 17/08/2009.

207

13/05/2009

Retifica a redação do art. 8.º da Portaria nº 146/2009-DF, que dispõe sobre os casos omissos na legislação dobre estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 86, p. 1, 16 maio 2009. 

203

11/05/2009

Designa comissão de sindicância para apuração de irregularidade.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 83, p. 1, 13 maio 2009. 

188

17/04/2009

Designa a Juiza titular da 22ª Vara Federal, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de maio de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 8, 13 maio 2009. 

187

29/04/2009

Estabelece o prazo final para apresentação de informação quanto à obrigatoriedade de cumprimento de estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 76, p. 1, 1 maio 2009. 

170

16/04/2009

Veda a adesão a atas de registros de preços decorrentes de licitações realizadas pela Administração Pública Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 69, p. 1, 21 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 6, 21 abr. 2009. 

168

01/04/2009

Designa a Juiza substituta da 12ª Vara Federal, Roberta Walmsley Soares, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 30 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 7, 13 maio 2009. 

160

13/04/2009

Dispõe sobre medidas para redução do consumo de energia elétrica.

Obs.: Suspensa, por tempo indeterminado, pela Portaria nº 278-DF, de 11/10/2010.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 89, p. 1, 21 maio 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 06, p. 4-5, 18 jun. 2009. 

 

                                                Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro


Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

149

02/04/2009

Autorizar a realização de eventos nas dependências do Auditório da sede da Justiça Federal em situações excepcionais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

148

02/04/2009

Dispõe sobre o exercício da função de conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

146

01/04/2009

Dispõe sobre os casos omissos na legislação sobre estágio.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 61, p. 1, 7 abr. 2009. 

Obs.: Redação do art. 8º retificada pela Portaria nº 207-DF, de 13/05/2009.

137

30/03/2009

Designa Comissão de Seleção de estagiários para a Subseção Judiciária de Petrolina.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 57, p. 1, 1 abr. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 4, 13 maio 2009. 

132

20/03/2009

Designa o Juiz substituto da 6ª Vara Federal, Gabriel José Queiroz Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de abril de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 5, 13 abr. 2009. 

130

02/04/2009

Altera, temporariamente, a composição da Comissão de Meio ambiente designada por meio da Portaria nº 130/2008-DF, de 07 de março de 2008. Designa a servidora Nathiene Alencar de Sá para presidir, no período de abril a julho de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 5, 13 maio 2009. 

122

17/03/2009

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 48, p. 1, 19 mar. 2009. 

117

09/03/2009

Designa o Juiz titular da 14ª Vara Federal, Tarcísio Barros Borges, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 04, p. 4, 13 abr. 2009. 

105

05/03/2009

Autoriza o recebimento de requerimentos de novas participações em programas de pós-graduação para fins de reembolso.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 43, p. 1, 12 mar. 2009. 

100

03/03/2009

Revoga a cessão de uso da área da sede da Subseção Judiciária de Petrolina para exploração de restaurante e lanchonete.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 40, p. 1, 6 mar. 2009. 

96

26/02/2009

Designa a Juiza titular da 15ª Vara Federal, Ara Cárita Muniz da Silva, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de março de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 3, p. 9, 12 mar. 2009. 

84

19/02/2009

Suspende a realização de eventos nas dependências do Auditório da Sede da Justiça Federal.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 35, p. 1, 27 fev. 2009. 

 

                                                Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro


Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

 



Data
Ementa

82

17/02/2009

Determina o fechamento dos Juizados Especiais Federais (Forum Social) desta Seção Judiciária de Pernambuco, na sexta-feira que antecede o carnaval.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 34, p. 1, 21 fev. 2009. 

75

12/02/2009

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 30, p. 1, 17 fev. 2009. 

73

09/02/2009

Designa a Juiza substituta da 15ª Vara Federal, Kilce Anne Pereira Collier, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 28 de fevereiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 7, 12 mar. 2009. 

52

03/02/2009

Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife, no dia 03 de fevereiro.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 5, 10 fev. 2009. 

49

02/02/2009

Suspende o atendimento interno nos Juizados Especiais Federais, na Av. Dantas Barreto - 1080, em Recife.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 21, p. 1, 4 fev. 2009. 

Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 01, p. 4, 10 fev. 2009. 

40

28/01/2009

Fixa o valor diário do auxílio-transporte para estagiários remunerados da Justiça Federal em Pernambuco.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 23, p. 1, 6 fev. 2009. 

33

22/01/2009

Designa o Juiz da 21ª Vara Federal, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, distribuidor dos feitos e dá outras providências. Periodo: 01 a 15 de fevereiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, 10 fev. 2009. 

16

09/01/2009

Suspende o atendimento ao público na Seção de Contadoria e os efeitos da Portaria nº 276/2007-DF.

Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 5, p. 1, 13 jan. 2009. 

02

06/01/2009

Designa a Juiza substituta da 3ª Vara Federal, Carolina Souza Malta, distribuidora dos feitos e dá outras providências. Periodo: 16 a 31 de janeiro de 2009.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 10 fev. 2009. 

 

                                                Voltar ao Menu Principal - Portarias da Direção do Foro

 

 

Pin It
Top