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Portarias da Direção do Foro   |   Década de 2020
2020 2021

 



Data
EMENTA

75

05/05/2021

Inicia o Programa de Gestão da Inovação e institui o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 86, p. 1-2, 6 maio 2021.

73

28/04/2021

Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 3, 28 abr. 2021.

72

28/04/2021

Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 28 abr. 2021.

71

22/04/2021

Altera dispositivos da Portaria nº 71/2019 - DF, de 19 de julho de 2019, que "Aprova o Regulamento da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE".

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 76, p. 1-2, 22 abr. 2021.

69

15/04/2021

Designa membros e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 72, p. 1, 16 abr. 2021.

68

14/04/2021

Altera a composição do Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2-3, 15 abr. 2021.

67

14/04/2021

Designa o Juiz Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.

Coordenador: Juiz Federal da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 1, 15 abr. 2021.

65

08/04/2021

Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Obs.: Revoga a Portaria nº 33-DF de 15/04/2019.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1-2, 12 abr. 2021.

Obs.: Disponibilizada, com equívoco de data no artigo 5º, no DEA-SJPE de 08/04/2021.

63

29/03/2021

Revoga a portaria que designou o Juiz Coordenador e o Diretor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.

Obs.: Revoga a Portaria nº 76-DF de 24/07/2019.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 29 mar. 2021.

62

26/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 26 mar. 2021.

58

19/03/2021

Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Revoga a Portaria nº 57-DF de 19/03/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.1, p. 1-2, 19 mar. 2021.

57

19/03/2021

Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.0, p. 1-2, 19 mar. 2021.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 58-DF de 19/03/2021.

51

16/03/2021

Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 16 mar. 2021.

11

10/02/2021

Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 12 fev. 2021.

9

03/02/2021

Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro (quarta-feira) do ano corrente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 1, 3 fev. 2021.

6

18/01/2021

Designa Equipe de Planejamento para contratação de serviços de transporte terrestre de bens fracionados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco entre as Subseções Judiciárias desta JFPE, para registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante licitação na modalidade de pregão, do tipo eletrônico.
Servidores: Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Jeremias José de Oliveira.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 11, p. 1, 18 jan. 2021.

1

13/01/2021

Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 1-9, 13 jan. 2021.

 

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