PORTARIAS - 2012
Portarias da Direção do Foro | Década de 2010
Nº Data
Ementa
182
10/12/2012
Disciplina a utilização do Sistema PJe referente à anexação e digitalização de documentos e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 2-3, 5 dez. 2012.
Republicada: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 1-2, 11 dez. 2012.
Obs.: Art. 2º, alinea "c" modificada pela Portaria nº 190-DF, de 10/12/2012.
181
29/11/2012
Designa comissão para estudo e adequação do espaço físico (layout) em nosso prédio sede, para abrigar novas Varas.
- Comissão: MM. MM. Juízes Federais Joana Carolina Lins Pereira (Presidente), Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho (Vice-presidente), Polyana Falcão Brito, e pelos servidores Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, Josemar do Carmo Melo e Vânia Magalhães Ferraz (Secretária).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 231, p. 1, 30 nov. 2012.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 250-DF, de 10/10/2013.
180
28/11/2012
Designa Comissão de Inventário do Almoxarifado.
- Comissão: Floriano Peixoto Júnior (Presidente), João Batista Oliveira da Cunha e Jeremias José de Oliveira.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 241, p. 1, 14 dez. 2012.
177
26/11/2012
Designa a MM. Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 14ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de dezembro de 2012.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 4, 5 dez. 2012*
*[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 228, p. 1, 27 nov. 2012 e n. 229, p. 42, 28 nov. 2012].
166
20/11/2012
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de novembro de 2012.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 1, 5 dez. 2012.*
*[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 224, p. 1, 21 nov. 2012].
165
13/11/2012
Designa a MM. Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Titular da 5ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de outubro de 2012.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 29, 14 nov. 2012.
164
13/11/2012
Designa o MM. Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, Titular da 9ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de outubro de 2012.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 234, p. 5, 5 dez. 2012.*
*[Retificação do Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 1, 16 nov. 2012].
163
13/11/2012
Designa o MM. Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, Titular da 10ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de novembro de 2012.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 28, 14 nov. 2012.
162
13/11/2012
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis mediante cessão ou doação a orgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, instituições filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Obs.: Revoga Portaria nº 527-DF, de 03/11/2010.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 4-6, 19 nov. 2012.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 290-DF, de 17/05/2014.
145
18/09/2012
Disciplina os pagamentos de custas e realização de depósitos judiciais nesta Seção Judiciária de Pernambuco, durante a greve bancária.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 182, p. 1, 18 set. 2012.
143
14/09/2012
Autoriza a condução de veículo oficial por servidor habilitado lotado na Seção de Apoio Administrativo casos que especifica.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 200, p. 1, 15 out. 2012.
140
22/08/2012
Atribui competência à Direção da Secretaria Administrativa para o pagamento de honorários periciais utilizando-se o sistema AJG5.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 1, 23 ago. 2012.
