Designa comissão de atualização de padronização de mobiliário.

- Comissão: Filipe de Deus Ishigami (Presidente), Antônia de Sá Pereira Soares e Rui Carlos de Mendonça.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3, 24 abr. 2012.

Designa o MM. Juiz Titular Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2012.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, 23 abr. 2012.

Designa o MM. Juiz Élio Wanderley de Siqueira Filho, Titular da 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2012.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 16, 23 abr. 2012.

Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.

- Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE: Juliana Lemos Nunes, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Vânia Magalhães Ferraz. Suplente: Filipe de Deus Ishigami.

- Comissão Permanente de Licitações - CPL1: Vânia Magalhães Ferraz, Floriano Peixoto Júnior e Maria Engrácia Paes Freire Falcão.

- Suplente: João Batista Oliveira da Cunha.

- Pregoeiros nos pregões presenciais e eletrônicos: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e João Batista Oliveira da Cunha.

- Pregões contratação ou registro de preços de bens e serviços de informática: Sofia Simplício da Silva e Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger.

- Equipe de apoio ao pregão: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz, Marcos Antônio Cabral da Silva, Maria Eugênia Grego Santos, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e João Batista Oliveira da Cunha, quando não estiverem desempenhando a função de pregoeiro.

- Pregões presenciais Subseção Judiciária de Petrolina: Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar.

Obs.: Revoga Portaria nº 140-DF, de 17/03/2011.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 58, p. 3, 21 mar. 2012.

Designa fiscal de contrato. Fiscal: Filipe de Deus Ishigami. Substituto: Floriano Peixoto Júnior.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 57, p. 4, 20 mar. 2012.

Atribui competência à Direção da Secretaria Administrativa para os atos que prevê.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 48, p. 3-4, 7 mar. 2012.

Revoga a Portaria nº 35/2012-DF e disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 41, p. 1-2, 27 fev. 2012.

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 35, p. 1, 14 fev. 2012.

Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 16/02/2012.

Designa a MM. Juíza Flávia Tavares Dantas, Substituta da [i.e.] na 13ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 29 de fevereiro de 2012.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 10, 30 mar. 2012.

Designa a MM. Juíza Kilce Anne Pereira Collier de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2012.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 9, 30 mar. 2012.

Designa o MM. Juiz José Baptista de Almeida Filho Neto, Titular da 30ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2012.

Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 8, 30 mar. 2012.