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PORTARIAS - 2013
Portarias da Direção do Foro | Década de 2010


Nº Data
Ementa
18
08/02/2013

Designa a MM. Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Titular da 4ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2013.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 28, p. 2, 8 fev. 2013.

15
07/02/2013

Revoga as Portarias de nº 398/2007-DF de 09/08/2007 e de nº 140/2010-DF, de 06/04/2010, e dispõe sobre regras pertinentes às justificativas de ausência ao estágio remunerado ou voluntário e à apuração da frequência dos estagiários remunerados.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 28, p. 3-4, 8 fev. /2013.

14
06/02/2013

Disciplina o horário de expediente durante o período de carnaval e quarta-feira de cinzas, nesta Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 26, p. 1, 6 fev. 2013.

11
24/01/2013

Designa o MM. Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Substituto da [i.e.] na 15ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de fevereiro de 2013.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n, 19, p. 1, 28 jan. 2013.

10
18/01/2013

Designa Oficiais de Justiça para o plantão judiciário.

- Oficiais de Justiça: Bettina Lacerda Caldas Barroso e Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira. Períodos: 19 a 29, 30 e 31 de janeiro de 2013, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 2, 18 jan. 2013.

07
17/01/2013

Designa comissão nos procedimentos de alienação de bens.

- Comissão: Marcos Antônio Cabral da Silva (Presidente), João Batista Oliveira da Cunha, Floriano Peixoto Júnior, José Ivan Barbosa de Melo Ferraz (Suplente) e Rui Carlos de Mendonça (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1, 18 jan. 2013.

06
16/01/2013

Designa Comissão examinadora para regulamentar o processo seletivo para estágio remunerado na Subseção Judiciária de Serra Talhada.

- Comissão: Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho (Presidente) e pelos servidores Josué Elias de Santana, Isis Moura Maymone de Souza Melo, Nielza Garret e Emanuelle Fonseca Monte.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 2, 17 jan. 2013.

05
11/01/2013

Designa os MM. MM. Juízes Federais Danielle Souza de Andrade e Silva, Titular da 14ª Vara, Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, Substituto da [i.e.] na 22ª Vara e Marcos Fratezzi Gonçalves, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 03, 04 a 06 e 07 a 15 de janeiro de 2013, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 2, 11 jan. 2013.

04
11/01/2013

Designa o MM. Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Turma Recursal, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2013.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 08, p. 1, 11 jan. 2013.

03
04/01/2013

Dispõe sobre a prestação de assistência judiciária pela Defensoria Pública da União nas Subseções Judiciárias do Estado de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 40, p. 1, 7 jan. 2013.

01
03/01/2013

Altera a redação da Portaria nº 406/2010-DF, de 23/8/2010, que autoriza, a critério da Administração, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, sejam lotados em qualquer das unidades da Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 90, p. 1, 14 jan. 2013.



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