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Data Descrição
544 30 de dezembro de 2008 Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Contratos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
543 26 de dezembro de 2008 Retificação do Ato nº 440, de 05 de novembro de 2008.
542 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Heloisa Maria Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
541 26 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Marcos Augusto de Freitas Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
540 26 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Rosicleide Luz Moura para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
539 26 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Ana Fabricia Bezerra Santana para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
538 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
537 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Ana Roberta Mendes Maicy, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
536 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Carlos Henrique Campos Meyer, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
535 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Paulo Antônio Lima, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
534 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Francisco Evans Cavalcante Mota, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
533 26 de dezembro de 2008 Retificação do Ato nº 508, de 17 de dezembro de 2008.
532 26 de dezembro de 2008 Nomeação de Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
531 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 06/02 a 07/03/2009.
530 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
529 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 21/01 a 19/02/2009.
528 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
527 26 de dezembro de 2008 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
526 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 27/2009.
525 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
524 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
523 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal José Parente Pinheiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
522 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. === Alterado. Vide Ato nº 266/2009.
521 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
520 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
519 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
518 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
517 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
516 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
515 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
514 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
513 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
512 23 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Suzana Cristina de Sousa Faria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
511 23 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
510 19 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 20 a 31/12/2008.
509 17 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
508 17 de dezembro de 2008 Exoneração de Fernando Dantas de Rezende Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 533/2008.
507 17 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
506 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/01/2009 a 02/02/2009.
505 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 02/2009.
504 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 18 e 19/12/2008.
503 17 de dezembro de 2008 Revoga, a partir de 01/12/2008, o item I do Ato nº 314, de 15/09/2008.
502 17 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Lydiane dos Santos Machado, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara Federal, em Aracaju.
501 17 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Fábio Vinícius Souza Teles, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Itabaina, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
500 17 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Itabaiana, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
499 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
498 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Luis Gustavo Serravalle Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaina.
497 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Jardson Oliveira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
496 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Juliana dos Reis Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
495 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Bianca Teles Machado Pereira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
494 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Gustavo Henrique Moura Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
493 16 de dezembro de 2008 Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para exercer, em substituição, as funções de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Seccional Sergipe, no período de 18/10/2008 a 31/03/2009.
492 16 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, nos dias 15 e 16/12/2008.
491 16 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
490 15 de dezembro de 2008 Suspende o atendimento ao público externo na Divisão de Precatórios, no dia 15 de dezembro de 2008.
489 09 de dezembro de 2008 Reconhece o direito do Desembargador Federal Araken Mariz de Faria, aposentado, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais.
488 05 de dezembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Gabriella Barreto Pereira.
487 05 de dezembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcelo Augusto Lins de Souza.
486 05 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Pedro José Lima Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
485 05 de dezembro de 2008 Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
484 05 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Irapuam Praxedes dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
483 04 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 09 a 13/12/2008.

 

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