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MEDINA, José Miguel Garcia; BRASIL. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.
8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Conteúdo atualizado: EC 125/2022.
![](/images/stories/biblioteca/acervolivros/fevereiro2024/C972m.jpg)
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 ao 120) : volume único. 12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Enfrentamento do racismo. Lei 14.478/2022 ¿ Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal. Lei 14.423/2022 ¿ Altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.365/2022 ¿ Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado. Lei 14.344/2022 ¿ Lei Henry Borel. Lei 14.326/2022 ¿ Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal. Lei 14.322/2022 ¿ Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas. Lei 14.321/2022 ¿ Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade.
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CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361) : volume único. 16. ed., rev., atual. e ampl.,
2. tiragem. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Lei 14.532/2022 - Enfrentamento do racismo. Lei 14.478/2022 - Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal. Lei 14.423/2022 - Altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.365/2022 - Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel. Lei 14.326/2022 - Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal. Lei 14.322/2022 - Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de drogas. Lei 14.321/2022 - Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade.
![](/images/stories/biblioteca/acervolivros/fevereiro2024/G216m.jpg)
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário. 8. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei 14.601/2023 -Altera a Lei 8.742/1993 ( Lei Orgânica da Assistência Social).
Portaria Interministerial 26/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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HAVRENNE, Michel François Drizul. Direito agrário. Rio de Janeiro: Método, 2022. (Coleção Método Essencial;
coordenação Renee do Ó Souza).
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SILVA, Erika Mayumi Moreira da. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual e mental: entre a autonomia
e a desproteção jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Contém: Principais Normas relacionadas ao Tema.
![](/images/stories/biblioteca/acervolivros/fevereiro2024/T366p.jpg)
THAMAY, Rennan Faria Krüger; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos
e provas digitais em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
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MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos humanos: da construção histórica aos dias atuais. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 6. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Em anexo: Decreto-lei nº4.657, de 4 de setembro de 1942. Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2004. Convenção de Direito Internacional Privado (1928). Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado (1979).
![](/images/stories/biblioteca/acervolivros/fevereiro2024/B624t.jpg)
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva jur, 2023. 4 v.
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AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e processo previdenciário. 17. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2023. 2 v.
Retirado da capa:
Inclui: Análise global da seguridade social. Regime geral de previdência social. Ações revisionais de benefícios. Processo administrativo e judicial previdenciário. Regimes próprios de previdência social (regras gerais). Regime próprio da União (Lei 8.112/90). Previdência dos militares da União. Previdência complementar dos servidores federais. Previdência complementar privada. Principais crimes previdenciários. Acordos previdenciários firmados pelo Brasil. De acordo com: Lei 14.441/2022 - Alterou a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993. Lei 14.431/2022 - Crédito consignado. Lei 14.438/2022 - Alterou prazos de recolhimento de contribuições previdenciárias. Lei 14.463/2022 - Alterou o regime de previdência complementar dos servidores federais. Instrução Normativa RFB 2.110, DE 19/10/2022 - Nova Normativa sobre contribuições previdenciárias. Instrução Normativa INSS 141/2022 - Alterou a IN INSS 128/2022. Portarias DIRBEN 1079, 1080, 1081, 1082 e 1083, de 6/12/2022 - Alterou regramento de benefícios. Portaria MTP 4.061, de 12/12/2022 - Novo Regimento Interno do CRPS. Portaria conjunta MC/MTP/INSS 22/2022 - Alterou as regras do BPC/LOAS e auxílio-inclusão. Portaria Interministerial 26/2023 - Reajustou os valores de Previdência Social para o ano de 2023. STF, Tema 1102 - Revisão da "vida toda". STJ, Temas Repetitivos 1115 e 1117. TNU, Temas Represenativos 284, 300, 301 e 303." Publicado até a 4. ed. com o título "Direito e processo previdenciário sistematizado".
T.2. Temas finais sobre benefícios previdenciários. Processo administrativo previdenciário. Processo judicial previdenciário. Procedimentos nos Juizados Especiais Federais. Reajustamento e revisão dos benefícios da previdência social. Acordos internacionais previdenciários. Título III: Dos regimes próprios de previdência social: Normas Gerais. Do regime próprio de previdência social da união. Do regime previdenciário dos militares da união. Título IV: Da previdência complementar: Regime complementar dos servidores públicos efetivos. Regime complementar privado. Regime de Previdência complementar dos servidores públicos efetivos federais. Título V: Dos Crimes Contra a seguridade social: Principais Delitos.
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IBRAHIM, Fábio Zambitte; BRAGANÇA, Kerlly Huback; FOLMANN, Melissa. Curso de direito previdenciário. 27. ed., rev. e atual.
Niterói, RJ: Impetus, 2022.
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CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. rev., atual. e reform.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Regime geral e regimes próprios de previdência social. Quadros-resumo dos benefícios previdenciários. Quadros-resumo dos recursos processuais. Índice alfabético-remissivo.
De acordo com: Programa Emprega +Mulheres - Lei 14.457/2022. Análise de benefícios previdenciários e assistenciais - Lei 14.441/2022. Petição iniciale medidas cautelares em ações sobre benefícios sobre incapacidade - Lei 14.331/2022. Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias - IN PRES/INSS 128/2022. Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social - Portaria MTP 1.467/2022.
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MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 10. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2023.
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CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 33. ed., rev. São Paulo: Noeses, 2023.
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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 36. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Publicado até a 28ª edição(2015) pela editora Atlas.
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CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 37. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Idade para nomeação de membros de Tribunais - EC 122/2022. Alteração do art. 21, XXIII, b e c, CF (radioisótopos) - EC 118/2022. Direito fundamental aos dados pessoais - EC 115/2022. Transferência da propriedade na desapropriação - Lei 14.421/2022. Contratação de serviços de comunicação institucional - Lei 14.356/2022. Acesso a convênios: ex-governadores e ex-prefeitos - Lei 14.345/2022. Decisões do STF sobre improbidade administrativa.
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LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por .
marcos regulatórios Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
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DALLA PRIA, Rodrigo. Direito Processual Tributário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.
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ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
De acordo com : comunicação processual por meios eletrônicos - Lei 14.195/2021.
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MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luís; AGOTTANI, Diogo Zelak.
Precatórios: o seu novo regime jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico.
4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022
jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.